O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios vai investigar os cinco servidores do Centro de Saúde n; 6, no Gama. O promotor Diaulas Ribeiro, da Promotoria de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), disse que a denúncia deverá ser protocolada hoje e será imediatamente apurada. O órgão vai verificar, inclusive, a suspeita de que alguns servidores estariam sendo ameaçados de morte depois que o caso chegou ao conhecimento da Corregedoria da Secretaria de Saúde.
Além de denúncias de maus-tratos a pacientes, de faltas ao serviço e de realização de instrumentação cirúrgica em outros hospitais no horário de expediente, três dos cinco servidores do Centro de Saúde n; 6 ainda são suspeitos de extraviar prontuários e forjar estatísticas para completar a carga horária de atendimentos. ;É um fato que tem grave relevância e atenta diretamente contra o direito do paciente. O processo na corregedoria é disciplinar, mas o do Ministério Público é na perspectiva criminal. Soube que está havendo ameaças de morte contra quem denunciou e isso caracteriza crime;, destacou Ribeiro.
De acordo com o promotor, o MP recebe várias denúncias de médicos que assinariam o ponto em um local e trabalhariam em outro no mesmo horário. ;Temos casos documentados e comprovados disso. É inacreditável que a saúde chegue a esse ponto. Há também um grande índice de prontuários que desapareceram na Secretaria de Saúde, não se sabe se é pela desorganização, mas não dá para descartar a hipótese de que alguns documentos somem por outras razões. Já recebi até prontuários falsificados;, revelou.
O Correio divulgou com exclusividade, na edição de ontem, que a Corregedoria da Secretaria de Saúde afastou por 60 dias três servidores do Centro de Saúde 6 do Gama: o pediatra Fernando Gonçalves Pinheiro, o técnico em enfermagem Adilson Araújo Botelho e o clínico médico Paulo Monteiro. Outros dois profissionais são investigados. A auxiliar de enfermagem Maria Irani Silva Dias também responde ao processo, mas não está afastada. Ao Correio, ela disse estar sendo vítima de perseguição. O pediatra Marcus César Fonseca, citado na reportagem de ontem, não responde ao processo em questão, mas sim o clínico médico Marcos César Wanderley. Funcionários disseram que ele estava de atestado médico por apresentar problemas de saúde.
Sem prejuízo
A Secretaria de Saúde afirmou que os servidores afastados devem ser substituídos na próxima semana. Ainda segundo a pasta, ;a gerência do posto informou não estar havendo prejuízo para a população, pois há um clínico atendendo a demanda, e o próprio gerente, que é pediatra, está clinicando no lugar do pediatra afastado;.
A Corregedoria da Secretaria de Saúde informou que, se ficar constatada a responsabilidade dos servidores ao final do processo, a penalidade será aplicada proporcionalmente ao prejuízo causado, podendo, inclusive, acarretar na demissão do serviço público. A legislação prevê cinco punições para médicos registrados que vão desde a advertência confidencial, na qual apenas o servidor punido e o conselheiro têm conhecimento da penalidade, até a perda do direito de exercer a medicina por 30 dias e, em casos mais graves, a cassação definitiva do registro.
A investigação dos cinco servidores do Centro de Saúde n; 6 pode ser a ponta de um problema existente em todo o Distrito Federal. Reclamações de pacientes são comuns nos postos e hospitais públicos das regiões administrativas. Na tarde de ontem, quem procurou o Centro de Saúde n;2, no Núcleo Bandeirante, esperou horas por atendimento. Segundo a operadora de caixa Josélia de Santos Souza, 32 anos, às 14h20, ela fez a ficha para consultar a respeito de uma infecção intestinal e recebeu a resposta da falta do clínico médico. ;A moça que me atendeu não disse o motivo de não haver médico, mas acho que ele faltou mesmo. Para mim, é uma vergonha o que acontece na saúde. A gente trabalha e paga pelo serviço e merecemos um atendimento decente. Vou esperar a boa vontade de alguém para me atender;, reclamou.
Sob investigação
Suspeitos - Especialidade
Marcos César Wanderley - clínico médico, cardiologista
Paulo Monteiro - clínico médico
Fernando Gonçalves Pinheiro - pediatra
Maria Irani Silva Dias - auxiliar de enfermagem
Adilson Botelho - técnico de enfermagem
Acusações
; Sumiço de prontuário de serviço público;
; Tentativa de combinar os depoimentos;
; Maus-tratos a pacientes;
; Forjar estatísticas para completar a carga horária de atendimentos;
; Faltar serviço;
; Chegar mais tarde e ir embora antes do horário previsto;
; Realizar instrumentação cirúrgica em outros hospitais em horário de expediente.