Uma mansão em área nobre de Brasília é a primeira chance de o contribuinte ver de volta aos cofres públicos parte dos recursos desviados por Durval Barbosa, o delator da Operação Caixa de Pandora. A Justiça vai leiloar, na próxima quinta-feira, uma casa na QL 10 do Lago Sul com 862,58 metros quadrados de área construída, em que cada tijolo foi pago com dinheiro de contratos de informática do Governo do Distrito Federal. O imóvel de luxo pertencia a Durval e, por decisão judicial, será vendido como medida para ressarcir parte do prejuízo causado pelo esquema de corrupção que vigorou na capital do país ao longo de 10 anos.
A casa em cor creme é coisa para milionários. Avaliada pelos peritos judiciais em R$ 4,3 milhões, pode valer mais, segundo corretores consultados pela reportagem. Para começar, nunca chegou a ser habitada. É novinha em folha. No piso superior, o comprador poderá desfrutar de uma suíte com banheira de hidromassagem, closet e bela vista na varanda. Há ainda outra suíte, dois quartos, banheiro social, uma sala, lavabo e home theater.
O primeiro andar é totalmente preparado para receber convidados em grandes eventos sociais. O projeto de arquitetura foi concebido justamente para oferecer um espaço de lazer. O terreno, uma ponta de picolé ; o lote do fim da rua, que é o mais valorizado ;, é localizado ao lado da casa em que Durval viveu com a família antes de se separar de Fabiani Barbosa Rodrigues, em 2009. A intenção do casal era ampliar a residência com uma área para festas, a ponto de a obra ter sido embargada pela administração regional do Lago Sul por configurar uma extensão ilegal da casa de Durval.
Um dos detalhes que chamou a atenção dos fiscais da administração é que a mansão em construção não tinha cozinha. O ex-secretário de Relações Institucionais, então, tomou todas as providências para adequar o imóvel às regras de edificação, com o objetivo de conseguir o habite-se. Hoje não há mais embargos e a casa oferece todas as condições de conforto para uma família. Com piscina, churrasqueira e dois banheiros na área social, o morador tem à disposição uma enorme área verde. No piso inferior, há uma sala de estar grande, lavabo, escritório com banheiro, cozinha com duas despensas e garagem coberta. É adequada para muitos empregados: área de serviço coberta, três quartos isolados, sendo um para o motorista, banheiro e ampla despensa para material de jardinagem.
Só o terreno tem 1,3 mil metros quadrados num dos pontos mais privilegiados de Brasília. É a segunda rua da QL 10 do Lago Sul depois da Ponte Costa e Silva. Quem comprar o imóvel terá apenas de fazer alguns pequenos reparos antes de se mudar. O teto da entrada da casa, por exemplo, está danificado em decorrência do abandono da propriedade.
Investigação
O homem que gravava políticos e empresários responde a 23 ações penais movidas pelo Ministério Público do DF (MPDFT), nas quais foram acusadas 35 pessoas por corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e dispensa ilegal de licitação. Durval se auto-incriminou durante a delação premiada e já está condenado a penas que somam mais de 15 anos de prisão. Ele tem recorrido e em alguns casos, por causa da redução da pena, tem conseguido a prescrição.
A estimativa do MP é que Durval tenha movimentado mais de R$ 2,7 bilhões, entre 1999 e 2006. Apenas quatro empresas de informática consideradas inidôneas pelo GDF neste ano são suspeitas de terem participado do desvio de R$ 350 milhões.
O leilão da casa ocorrerá por determinação do juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva, da 5; Vara Criminal de Brasília, que autorizou o sequestro dos bens de Durval e de testas de ferro dele a pedido do MPDFT. O bem está totalmente desimpedido porque o leilão será realizado com autorização da Justiça. Há ainda a confissão de Durval e de quem aparece como proprietário na escritura registrada no cartório, que também colaborou. Leva a casa quem der o maior lance.
O próprio Durval admitiu em depoimentos aos promotores de Justiça Eduardo Gazzinelli e Sérgio Bruno Fernandes, designados para atuar na Operação Caixa de Pandora, que a casa pertencia a ele e foi construída com dinheiro desviado dos contratos de informática. Graças a essa confissão, a venda do imóvel se torna um caso raro no Judiciário brasileiro. O mais comum é que bens sequestrados por decisão judicial permaneçam durante décadas em deterioração até um desfecho de disputas judiciais que permita a venda da propriedade e o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos decorrentes de casos de corrupção.
Uma investigação do MPDFT apontou, antes da participação de Durval na Caixa de Pandora, que ele tinha imóveis em nome de laranjas. Foi um trabalho minucioso. O levantamento de bens foi feito por Gazzinelli, o promotor responsável pela Operação Megabyte, ação de busca e apreensão que ocorreu na casa de Durval ; ao lado da que está à venda agora ; em junho de 2008. Hoje, a residência da família Barbosa Rodrigues está alugada para a Embaixada de Zâmbia, com autorização da Justiça.
Com a confissão e a decisão judicial do sequestro, o imóvel à venda agora pertence ao Poder Judiciário. Durval não tem mais nenhum direito sobre o patrimônio conhecido que amealhou em decorrência do esquema de corrupção montado no GDF. Quem comprar o imóvel estará, na verdade, adquirindo um bem público. E esse é só o começo. A Justiça bloqueou também um empreendimento imobiliário inteiro em Águas Claras com 200 apartamentos e 80 lojas, um helicóptero, um avião e vários terrenos.
Um dos lotes sequestrados por decisão judicial está localizado no Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e, hoje, indisponível até que seja leiloado, é usado como estacionamento por quem frequenta a academia de ginástica Unique. O imóvel estava no nome de uma empresa vinculada a uma familiar da ex-mulher de Durval.