Para reduzir a dependência da rede particular e acabar com a avalanche de ações judiciais de pacientes em busca de atendimento, o governo vai ampliar o número de leitos de UTI da rede pública. A proposta é aumentar em quase 90% a quantidade de unidades de tratamento intensivo em nove hospitais do GDF. Pela programação da Secretaria de Saúde, o total de leitos deve saltar de 214 para 403 até o fim de 2012. Mas, para alcançar essa meta, será preciso acelerar a contratação de médicos e a reforma de hospitais ; medidas imprescindíveis à ampliação dos leitos de UTI da rede pública, mas difíceis de serem colocadas em prática.
Diante da falta de investimento nos últimos anos, a estrutura da rede pública ficou sucateada. Assim, o governo teve que alugar leitos dos hospitais particulares, por meio de licitação. O custo é muito mais alto do que o valor gasto com a estrutura própria do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos primeiros seis meses deste ano, cada leito da rede privada alugado ao GDF custou R$ 3.056,15 por dia. No caso da utilização dos leitos públicos, o gasto cai para cerca de R$ 1,8 mil, ou 41% a menos.
O Hospital de Base é a unidade que deverá ganhar mais espaço de tratamento intensivo. Serão abertos 20 leitos pediátricos, 20 para atendimento a pacientes com problemas coronarianos e 20 leitos neurocirúrgicos ; destinados principalmente a pacientes politraumatizados, que passaram por neurocirurgia. Esse tipo de leito é o que tem maior deficit hoje na rede pública, já que a maioria dos hospitais públicos do DF não tem a especialidade de neurocirurgia. Nesses casos, é inevitável recorrer às unidades privadas.
Até o fim de 2010, o governo alugava 128 leitos nos hospitais particulares. Hoje, esse número caiu para 59, em oito hospitais contratados. Além dessa oferta, há os casos em que pacientes não conseguem UTI na rede pública e recorrem à Justiça para conseguir uma liminar que garanta a internação. Assim, o total de leitos ocupados pode ser muito maior. No ano passado, o custo para manter as unidades de tratamento intensivo da rede particular foi de R$ 70 milhões. Em 2011, a expectativa do governo é que esse valor caia para R$ 40 milhões.
De acordo com o subsecretário de Atenção à Saúde, Ivan Castelli, a secretaria decidiu reduzir a dependência da rede particular. ;Os hospitais particulares foram parceiros importantes, mas acreditamos que os recursos da saúde devem ser gastos de outra maneira a partir de agora. Por isso, o governo decidiu investir para ampliar em mais de 80% o número de leitos de UTI no sistema público de saúde.;
Alto custo
Desde janeiro, oito leitos que já estavam prontos mas se encontravam inativos foram reabertos e outras 45 unidades de tratamento foram inauguradas. Até o fim do ano, a rede pública ganhará mais 76 leitos. E a previsão é a inauguração de mais 60 espaços de tratamento até o fim de 2012. Em junho, 30 leitos pediátricos e adultos no Hospital de Santa Maria entraram em operação. No mês que vem, o maior beneficiado será o Hospital do Gama, que, de acordo com o cronograma do governo, ganhará 15 UTIs adultas e 10 neonatais.
A criação de um leito de tratamento intensivo requer um alto investimento. Cada unidade deve ter uma cama com balança, que custa R$ 22 mil. Além disso, é necessário um respirador, orçado em R$ 56 mil, e um monitor, que não sai por menos de R$ 13 mil. Além dos R$ 91 mil em equipamentos, ainda há os gastos com infraestrutura, geradores, coleta de lixo e, principalmente, contratação de pessoal para fazer o atendimento aos pacientes.
Para o diretor científico da Associação de Médicos Intensivistas do DF, Fábio Ferreira Amorim, o principal empecilho para a abertura de novos leitos de UTI será encontrar médicos dispostos a atuar nos hospitais públicos. ;Há uma carência muito grande de profissionais titulados em UTI. Só o Hospital de Base oferece residência nessa área;, explica o especialista. ;É preciso ter um médico intensivista para cada 10 leitos por período, além do médico plantonista. Então, acredito que a maior dificuldade para abrir novos leitos será a contratação de recursos humanos;, alerta Amorim.
A maioria dos pacientes que precisam de UTI e não encontram vaga na rede pública recorre à Defensoria Pública do DF. A defensora Alessandra Nogueira conta que diariamente chegam até cinco pedidos de unidade de tratamento intensivo. ;Antes, os juízes deferiam todos os pedidos imediatamente. Agora, pedem para ouvir a central de regulação. São decisões diferentes;, afirma.
Home care
Além de ampliar o número de leitos, a Secretaria de Saúde quer oferecer o serviço de home care para pacientes que precisam morar nas UTIs, principalmente crianças que nasceram com problemas de saúde e precisam de cuidado permanente. Atualmente, cerca de 40 pessoas vivem nas UTIs do DF sem condições de alta, e o governo quer esvaziar esses leitos oferecendo aos pacientes a possibilidade de uma estrutura hospitalar em casa. O serviço deve ser licitado ainda este ano.