Políticos e especialistas debaterão amanhã a proposta de reforma tributária defendida pelo governo federal. O seminário Federação e Guerra Fiscal, realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), reunirá ministros, governadores, senadores, deputados e tributaristas. É a primeira vez que tantas autoridades estarão unidas para discutir o assunto. Os interessados em acompanhar o encontro têm até hoje para se inscrever, gratuitamente, pela internet (www.idp.edu.br).
Durante todo o dia, na sede do IDP, na Asa Sul, os participantes vão tratar de uma agenda positiva para o desenvolvimento econômico e o equilíbrio federativo, além de temas como a revisão dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a nova regra para a partilha dos royalties do petróleo. Os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar leis de incentivos fiscais que desencadeavam a chamada guerra fiscal também compõem a pauta do evento.
O professor da FGV Fernando Rezende espera que o seminário desperte o interesse das autoridades em aprimorar o debate sobre a reforma tributária. ;Pela primeira vez, em muitas décadas, esse tema será objeto de uma discussão dessa envergadura;, afirma Rezende, que estará presente no primeiro painel: Desenvolvimento Regional e Federalismo Fiscal. ;A expectativa é de um debate bastante isento de preconceitos e que não se esgote no seminário;, completou.
A organização do evento confirmou a participação dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Entre os governadores, já confirmaram presença Geraldo Alckmin (SP), Eduardo Campos (PE), Tião Viana (AC) e José Renato Casagrande (ES).
Também comporão as mesas de debate os senadores Álvaro Dias (PR), Blairo Maggi (MT) e Delcídio Amaral (MS), além dos deputados federais Henrique Eduardo Alves (RN), Henrique Fontana (RS) e Pauderney Avelino (AM). O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ainda não confirmou presença, mas sua assessoria informou que o governo local enviará representante.
O assunto de maior interesse ao DF será tema do terceiro painel, à tarde, sobre a guerra fiscal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O seminário conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Saiba como participar
Quando
Amanhã, a partir das 9h, na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na 607 Sul
Inscrições
Até hoje, gratuitamente, pelo site www.idp.edu.br
Informações
Pelo telefone 3535-6524
Programação
9h ; Abertura do seminário
9h30 ; Desenvolvimento regional e federalismo fiscal
11h15 ; O critério de rateio das transferências federais e sobre o indexador da dívida
14h ; Painel sobre a guerra fiscal do ICMS
17h ; Encerramento
Fonte: IDP