A quantidade de pedidos para trocar de operadora mantendo o mesmo número de telefone nunca foi tão alta no Brasil. Apenas em julho, 609,7 mil usuários de linhas fixas e móveis tentaram mudar de empresa. No Distrito Federal, o número também bateu recorde frente ao mesmo período dos anos anteriores. Foram mais de 23,3 mil procedimentos. Uma das explicações para tanta procura tem sido o acirramento da concorrência entre as companhias. Com as reduções nos valores dos pacotes e o aumento de minutos livres, por exemplo, a oferta acabou se transformando em uma briga de foice, que despreza a qualidade do serviço. Enquanto isso, as reclamações sobre dificuldades em concluir o procedimento também crescem.
Levantamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que, do início do ano até a semana passada, somaram 12.628 as queixas de pessoas que se indispuseram com a operadora antiga ou mesmo a de destino. Na avaliação do diretor do Instituto de Defesa do Consumidor no Distrito Federal (Procon-DF), Oswaldo Morais, os resultados indicam que há dúvidas sobre a competência das firmas hoje em funcionamento. ;Será que elas são capazes de atender com qualidade ou dignidade a um número tão grande de usuários? Temos milhares de linhas habilitadas no país, quase uma por habitante;, questiona.
Para Oswaldo Morais, a esperança é o aumento da pressão dos órgãos de defesa do consumidor e do Ministério da Justiça. ;Há uma tendência forte de que isso melhore. As exigências são cada vez mais firmes quanto à redução do número de reclamações e do aumento da eficiência. Isso vai obrigar melhorias. As pessoas andam muito insatisfeitas;, diz o diretor do Procon.
Problema real
Marcos Antônio da Silveira, 37 anos, é corretor de imóveis e um dos prejudicados pela portabilidade malsucedida. ;Eu tinha um telefone antigo e decidi migrar. A princípio cumpriram o prazo, a transição ocorreu em duas horas, mas no outro dia minha linha foi cortada sem justificativas;, lembra. Desesperado por ter feito diversos anúncios de imóveis usando aquele número, ele fez inúmeras tentativas de contato com a empresa, pelo SAC e pessoalmente. ;Pediram 24 horas, pois usariam um procedimento de emergência. Não deu certo. Depois, disseram que estaria tudo resolvido em cinco dias. No fim, fiquei 10 dias sem a linha. Tentei cancelar a portabilidade, mas já não podia. Caí no limbo entre uma companhia e outra;, conta.
O prejuízo causado pelo erro é incalculável. ;Não sei se há coincidência ou não, mas a minha vida profissional nunca mais foi a mesma. Meus clientes passaram todos esses dias sem poder me ligar e eu sem ter como falar com eles;, reclama. ;Pior é que estou fidelizado por mais um ano. Aceitei um aparelho ao mudar e para sair agora ainda tenho de pagar multa.;
Fixo x Móvel
A maioria dos pedidos de mudança de operadora no Brasil está centralizada na telefonia móvel. Na lista geral de interessados em fazer a portabilidade, das 27 unidades da Federação, apenas o Ceará apresenta número de tentativas de transferência maior para as linhas fixas. Mesmo assim, a diferença é de 104.440 para 105.297. Na leitura do presidente da Teleco, consultoria especializada na área de telecomunicações, Eduardo Tude, apesar de o número absoluto de alterações para celulares ser maior, a proporção de transferências das linhas residenciais é superior. ;Como se tem cinco vezes mais móveis do que fixos, essa quantidade aparece maior. No entanto, a maioria absoluta dos usuários de chips pré-pagos não usa essa opção. Estamos falando de 40 milhões em 220 milhões de donos de uma linha móvel.;
Como os números de julho são altos, em ambos os casos, Tude diz que é preciso aguardar os próximos resultados para fazer uma avaliação. ;Até o momento, pode ser que haja apenas um atraso na computação de um estoque de pedidos entre um mês e outro;, diz.
Mudança
A implantação da portabilidade numérica no Brasil começou em 1; de setembro de 2008 e seguiu um calendário gradativo. Em 2 de março de 2009, o serviço estava ao alcance dos usuários dos 67 códigos DDD de todas as unidades da Federação. No Distrito Federal, a opção começou a vigorar pouco antes, em fevereiro. Os primeiros estados a receber a novidade foram São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul e Piauí. O sistema passou a valer após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovar o Regulamento Geral da Portabilidade Numérica, em 2007.