O transporte público do Distrito Federal só vai melhorar com a licitação total do sistema e um novo planejamento operacional. É no que apostam autoridades e especialistas ouvidos pelo Correio. A construção de vias expressas, a integração, a racionalização das linhas e a ampliação do metrô são os caminhos que o governo local pretende trilhar para, finalmente, cumprir o dever constitucional de garantir um serviço de qualidade à população.
O secretário de Transportes, José Walter Vazquez, destaca que a atual administração já adotou algumas medidas, mas, ;lamentavelmente;, os usuários ainda não sentiram os efeitos positivos. A aprovação do Plano Diretor de Transporte Urbano é uma das conquistas citadas por ele. A retomada da gestão do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) e a licitação de 1,2 mil ônibus são outras duas. Ainda restam, no entanto, muitos desafios, como mudar a lei que regulamenta o transporte público no Distrito Federal e modernizar o sistema, aumentando assim o controle sobre as empresas.
Procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Valdenor Queiroz Júnior acredita que o problema só será resolvido com a licitação de todo o sistema. E, apesar de haver uma ação obrigando o GDF a promover concorrência pública para a exploração do serviço, ;não é preciso o governo esperar uma decisão da Justiça para cumprir o seu dever, porque a legislação vigente prevê a obrigatoriedade de licitação;, destaca.
Edital embargado
Em 6 de junho, o Executivo lançou edital para licitar 1,2 mil veículos. O processo, no entanto, foi embargado pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). Segundo o secretário de Transportes, os empresários do setor contestam o certame e o governo está prestando informações ao TCDF para detalhar o projeto. ;Não há questionamentos sobre a lisura do processo, mas sobre a forma. Existem três possibilidades: licitar a linha, uma bacia (região) ou o carro. Nós optamos pelo carro porque entendemos que é mais fácil remanejá-los conforme a demanda;, justifica Vazquez.
O secretário afirma que o sistema de transporte pensado pela administração de Agnelo Queiroz exigirá veículos com diferentes características, como os da Linha Verde, que terão portas do lado esquerdo. Ele explica que a concorrência para esses ônibus só será feita à medida que a construção dos corredores sair do papel. ;Em 20 meses, entra em operação a Linha Amarela. Em 2014, a Linha Verde e, em 2015, o corredor da Saída Norte. Não posso licitar agora se não tenho nem sequer as obras iniciadas. Além disso, o que fazer com os ônibus que estão aí e têm menos de sete anos de uso?;, pondera.
A prioridade é assumir com eficiência a gestão do sistema. Para isso, a meta do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) é lançar, até 30 de agosto, a concorrência pública do novo modelo de gestão da bilhetagem eletrônica, do sistema de controle operacional e do monitoramento por GPS dos veículos. ;Vamos saber, em tempo real, a localização de cada ônibus e onde ele deveria estar naquele horário. Serão instalados painéis em 800 paradas (o que atende a 90% do movimento dos pontos) informando qual é o horário do próximo veículo;, adianta Vazquez.
A estimativa é que o novo sistema custe de R$ 1,2 milhão a R$ 1,5 milhão por mês. ;Vamos custeá-lo com a taxa de fiscalização que era repassada à Fácil;, explicou Vazquez.
Exemplo nacional
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano informa, por meio da assessoria de imprensa, que a concorrência é saudável e destaca que ;a qualidade atual do serviço é comparável ao das melhores cidades do país em nível de operação;. No entendimento da entidade, problemas estruturais acumulados ao longo dos anos ; ausência de pistas exclusivas, remuneração insuficiente, falta de terminais, entre outros ; impedem o bom atendimento aos passageiros e ;ofuscam o enorme esforço que as empresas vêm fazendo para melhorar, cada vez mais, o transporte público em Brasília;.
O sindicato destaca ainda o desejo de operar um sistema que seja exemplo nacional, com todas as melhorias tecnológicas e operacionais disponíveis atualmente. Os empresários apontam ainda o que consideram um caminho. ;O que o sistema de transporte precisa é que seja estabelecida uma política para o transporte e não feita política com o transporte, como percebemos que ocorreu em governos passados.;
Eu acho...
;Se houvesse mais empresas disputando os passageiros, a nossa realidade seria outra. Teríamos veículos mais novos, eles seriam menos lotados e passariam no horário. Hoje, isso não existe. Aqui (Brasília), ainda é um pouco melhor. Mas a superlotação é a mesma. Trabalho no Plano Piloto e entro às 10h, mas são raras as vezes que não chego atrasado. Os ônibus quebram com muita frequência. Quando isso acontece, ligo imediatamente para o meu chefe avisando. Me sinto vulnerável.;
Davi Lima, 43 anos, morador do Jardim Ingá, bairro de Luziânia, que trabalha no Plano Piloto