Depois de dois anos preso, o servidor do Banco Central do Brasil acusado de matar dois moradores de rua em 2009 irá a júri popular às 9h dessa terça-feira (16/8). O réu, José Cândido do Amaral Filho, 50 anos, será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas, no plenário do Tribunal do Júri de Brasília.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), José está detido no Centro de Internamento e Reeducação no complexo da papuda. A audiência tinha sido marcada inicialmente para o dia 11 de abril deste ano, mas acabou adiada.
Durante interrogatório em juízo, o acusado reconheceu ter atirado nas vítimas, mas alegou legítima defesa. De acordo com o relato publicado pelo TJDFT, o réu contou que estaria com medo da presença dos moradores de rua no local. Segundo o acusado, um dos moradores de rua teria atirado pedras nele durante uma discussão sobre a invasão da casa de um vizinho e cerca de um mês depois a esposa dele teria sido assaltada com uma faca enquanto andava de bicicleta.
Consta no interrogatório que o réu relacionou os dois eventos e decidiu tirar as vítimas de lá. Mas, quando apareceu armado, teria mandado um homem chamar a polícia na banca próxima. Quando o morador de rua pareceu sacar uma arma, ele atirou.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 19 de janeiro de 2009, entre 6h30 e 7h, o acusado teria saído de sua casa, na 704 Sul, e se dirigido até o coreto da Praça do Índio, localizado na 703/704, e teria atirado contra as vítimas enquanto elas estavam deitadas no chão. O crime, segundo o MP, foi motivado pelo fato de José Cândido estar incomodado com a presença dos moradores de rua em local próximo a sua residência.
O servidor público é processado por porte ilegal de arma de fogo, na 8; Vara Criminal de Brasília. Ele responde ainda a outro a processo no Tribunal do Júri de Taguatinga, no qual foi denunciado pelo homicídio do também morador de rua Cleiton Mendes De Oliveira, em 2006. Ele nega a autoria do crime. Ele acreditou que o movimento seria de ameaça e, por isso, resolveu se defender.
Júri popular
É preciso um mínimo de 15 jurados presentes para que seja instalada a sessão. Entretanto, o conselho de jurados é composto por apenas sete pessoas sorteadas. No total, são 25 cédulas que contém o nome de cada um deles. O juiz ressalta que os jurados que não forem selecionados na ocasião deverão comparecer no próximo julgamento para o qual foram sorteados. As testemunhas não ouvem o depoimento umas das outras e também são mantidas incomunicáveis em salas distintas, separadas as de acusação e das de defesa.
A votação dos jurados acontece em uma sala secreta, onde será feita votação. Depois de tomada a decisão, o juiz a sentença em voz alta.
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