Os alunos dos novos câmpus da Universidade de Brasília (UnB) retornarão às aulas na próxima segunda-feira e encontrarão antigos problemas de infraestrutura, como prédios em obras, laboratórios vazios e atividades em instalações improvisadas. Assim como ocorreu no Gama em abril, os universitários e os professores do câmpus de Ceilândia ocuparão o prédio antes da conclusão ; as duas edificações estavam previstas para 2009. As obras no local estão paradas, e os próprios funcionários da universidade fazem ajustes para a chegada dos estudantes. A construtora Manchester, responsável pela unidade do Gama, por exemplo, prometeu o término do edifício em 25 de setembro, um mês e 10 dias após o início do calendário escolar.
Para oferecer condições mínimas de recepção aos alunos de Ceilândia, a UnB desembolsou cerca de R$ 200 mil na construção de uma guarita, na ligação da energia elétrica e na conexão de água à rede externa. A universidade também corre contra o tempo para instalar a fiação para os serviços de internet e de telefone. Além disso, a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) antecipou a colocação da rede de esgoto, e a Companhia Energética de Brasília (CEB) garantiu a iluminação externa.
Para o início das aulas na próxima semana, além do Centro de Ensino Médio n; 4 (CEM 4), os universitários da cidade terão atividades no térreo do prédio novo, que conta com quatro laboratórios e um auditório ; esse último está com algumas cadeiras quebradas e estofados rasgados por causa do tempo de armazenamento.
O serviço feito pelos operários da UnB refere-se a ajustes que a construtora responsável, Uniengenharia, não terminou. A empresa está à espera de um segundo contrato aditivo. O primeiro, concedido em 26 de junho, prolongou em 55 dias a entrega. Agora, a construtora pede mais 60 dias, e a Secretaria de Obras não se posicionou sobre o assunto. Uma reunião entre representantes do órgão do GDF, da Novacap e da companhia está marcada para a terça-feira.
No encontro, serão discutidos a possível prorrogação de prazos e os repasses financeiros atrasados e futuros. Enquanto isso, a obra permanece parada. Os funcionários da Uniengenharia estão de férias coletivas e sem receber salário desde o último dia 5. ;O governo nos deve R$ 3 milhões, e precisamos de pelo menos mais R$ 6 milhões para continuar;, afirmou o arquiteto gestor da Uniengenharia, Rogério Nagatani.
Encaixotados
Diferentemente dos outros câmpus da expansão da UnB, os dois prédios da Faculdade de Ceilândia são pagos pelo GDF para a Uniengenharia. Nos casos do Gama e de Planaltina, o governo local entrou com os terrenos, e a UnB, com a construção. Enquanto se espera pela inauguração dos prédios de Ceilândia, R$ 19 milhões em equipamentos estão ociosos ou subutilizados. ;Os fornecedores estão nos pressionando porque a garantia só vale depois que os equipamentos começarem a funcionar. Eles sabem que, encaixotados, as chances de dar problema é maior;, contou o vice-diretor da Faculdade de Ceilândia, Araken Werneck.
Frustração e descaso
Os constantes atrasos na entrega dos novos câmpus da Universidade de Brasília (UnB) frustram os estudantes. Obrigados a ocupar prédios inacabados e com problemas estruturais, além de instalações provisórias, os alunos do Gama, de Ceilândia e de Planaltina inauguram a experiência universitária sem equipamentos básicos para o aprendizado. A universidade federal adquiriu aparelhos de cerca de R$ 19 milhões, mas não há espaços prontos para que eles possam ser instalados e usados, por exemplo, por aprendizes de enfermagem, fisioterapia e gestão de saúde.
Até agora, são R$ 89,6 milhões gastos pelo governo federal para que a UnB invista no Programa de Reestruturação Universitária (Reuni), lançado em 2008. Mas as empresas responsáveis pelas obras falham na execução dos projetos dos novos câmpus ; segundo o Ministério da Educação, dinheiro não falta. O problema recai sobre os mais de 4 mil alunos das unidades fora do Plano Piloto. Ficam, assim, expostos a um ensino superior deficiente, em que nem os 242 professores têm a chance de desenvolver pesquisas.
O que diz a Lei
A Lei n; 8.666, de1993, proíbe que construtoras contratadas pelo Poder Público atrasem as obras das edificações. Se não for justificado o motivo do atraso, as empresas podem sofrer penalidades como multas e proibição de participação em licitações públicas. Para conseguir os aditivos financeiros e de prazo, elas precisam comprovar a insuficiência financeira ou relatar o motivo de ordem técnica que levou ao atraso. O documento de retardamento apresentado pela empresa ao governo deve ainda ter a caracterização da situação emergencial, razão da escolha do fornecedor, justificativa de preço, entre outros itens.