Jornal Correio Braziliense

Cidades

Governadores elaboram carta para Governo Federal sobre questões tributárias

Governadores dos Estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país se reuniram na residência oficial de Agnelo Queiroz (PT), chefe do Executivo do Distrito Federal, na manhã desta terça-feira (9/8) para discutir questões tributárias. Os representantes dos Estados elaboram uma carta para ser encaminhada ao Governo Federal e demais entidades responsáveis por tributos, com as reivindicações do grupo.

Os governadores destacam cinco pontos como principais: expansão do comércio eletrônico e mudança no quórum do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, mudanças no indexador das dívidas dos Estados do Índice Geral de Preços (IGP) para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) (correção das dívidas de um índice para outro) e debate aprofundado sobre os royalties do petróleo. Por fim, destacam também o ressarcimento das dívidas causadas pela Lei Kandir (isenta do tributo Ímposto sobre Ciculação de Mercadorias e prestação de Serviços [ICMS] os produtos e serviços destinados à exportação).

A reunião começou por volta das 9h e faltaram os governadores da Bahia, Jaques Wagner, Sergipe, Marcelo Déda, e do Amapá, Camilo Capiberibe. Os políticos encerram o encontro reunidos para almoço.