O governador Agnelo Queiroz anunciou ontem um investimento de mais de R$ 55 milhões para a cultura do Distrito Federal em 2011. O montante divide-se em R$ 20,5 milhões destinados à revitalização de monumentos e espaços culturais e R$ 35,3 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Embora a verba prevista para a preservação do patrimônio seja maior que todo o dinheiro investido na área nos últimos 12 anos, a projeção não inclui a reforma do Teatro Nacional, que ainda depende de captação de recursos. No ano passado, o reparo do espaço foi orçado em R$ 80 milhões.
O governo deve começar em breve os reparos do Teatro Nacional com recursos próprios, para então captar mais verba por meio da União, de emendas parlamentares e de iniciativas privadas durante o processo. A reforma começaria pela Sala Martins Pena, com capacidade para 450 pessoas. Somente depois que o dinheiro fosse arrecadado começaria o processo na Villa-Lobos, espaço com 1.307 poltronas.
O processo ainda precisaria driblar o impasse da impermeabilização e da pintura da fachada do prédio, já que a empresa responsável pelo serviço é suspeita de envolvimento no escândalo investigado pela Polícia Federal durante a Operação Caixa de Pandora. Por conta da demora, a estrutura está comprometida pela ferrugem e pela infiltração. ;O sujeito dança no palco e sai de lá com pneumonia porque tem mofo. A empresa que colocou os cubos desfez o serviço de impermeabilização que tinha sido feito anteriormente, e vamos cobrar na Justiça esse malfeito;, assegurou o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.
;Temos que cuidar da riqueza fantástica de Brasília, que para nós tem um significado cultural muito grande. Por isso, vamos cuidar de obras como o Catetinho, que está completando 55 anos;, afirmou Agnelo Queiroz. Entre os prédios que já têm reformas garantidas também estão a Biblioteca Nacional, o Centro Cultural Renato Russo, o Museu da República, o Polo de Cinema e o Museu de Arte de Brasília. A obra mais cara será a construção da biblioteca Parque, orçada em R$ 5 milhões e ainda sem local definido. Apenas para a elaboração dos projetos técnicos dos reparos, foram destinados R$ 2 milhões.
Dos R$ 20,5 milhões para revitalização, R$ 7 milhões são do orçamento da Secretaria de Cultura, R$ 3 milhões do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e R$ 10,5 milhões foram levantados por meio de captação. As obras têm previsão para começar em 2012, portanto, a esperada reforma do Cine Brasília não será iniciada antes do 44; Festival Brasília do Cinema Brasileiro, programado para 26 de setembro próximo.
Pendências
O edital do FAC deste ano espera contemplar 550 projetos nas mais diversas áreas (veja quadro). Para tanto, os recursos destinados ao fundo são R$ 10 milhões superiores ao montante liberado em 2010. Ainda assim, os números poderiam ser melhores. ;Ainda tínhamos compromissos financeiros com projetos do ano passado para cumprir. Mas, este ano, nossa meta é que os recursos sejam pagos na primeira quinzena de dezembro;, garantiu Leonardo Hernandez, coordenador do FAC.
As normas para a competição deste ano procuram resolver a insatisfação dos artistas locais, que há anos denunciam casos de protecionismo e regras descumpridas. Em 2010, muitos dos selecionados no processo tiveram o direito ao incentivo negado depois de terem os nomes divulgados no Diário Oficial do DF. O edital limita o número de projetos de cada categoria, e procura descentralizar a produção com um novo sistema de pontuação. O processo também poderá ser acompanhado pela internet.
Os artistas e produtores que acompanharam a divulgação do edital se animaram com o aumento do valor do incentivo, mas demonstraram dúvidas sobre o novo processo. ;O edital tem muitas modificações e levanta dúvidas de interpretação;, opinou a produtora cultural Geiza Gonçalves. O FAC deste ano terá de atender à expectativa de quem espera a resolução dos problemas enfrentados no passado. ;É uma expectativa muito grande porque são evidentes os avanços. O edital precisa ser colocado em prática para vermos como vai funcionar;, avaliou João Paulo Procópio, presidente da Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo (ABCV).
Trabalho parado
A reforma do Teatro Nacional começou em junho de 2007, com a impermeabilização do prédio e a troca dos cubos projetados por Athos Bulcão. Novos moldes das peças tiveram de ser feitos porque os originais se perderam desde que foram projetados, há 40 anos. Até hoje, o processo de revitalização da fachada não foi concluído. A intenção era de que o prédio ficasse pronto a tempo para o cinquentenário de Brasília, em abril de 2010.
Participe do PAC
; Os projetos do Fundo de Apoio à Cultura de 2011 estão divididos nas áreas de: apoio de criação e produção; apoio ao registro e à memória; apoio à montagem de espetáculos; apoio à difusão e à circulação; apoio à manutenção de Grupos e Espaços; e indicadores, informações e qualificação.
; Os concorrentes podem inscrever trabalhos nas categorias de: artes visuais, cinema, música, dança, circo, cultura, popular, literatura, ensino da arte, gestão cultural, teatro e patrimônio histórico material e imaterial.
; Ao todo, serão escolhidos 550 projetos.
; As inscrições podem ser feitas de 31 de agosto a 17 de setembro.
; Também serão selecionados pareceristas até o próximo dia 25. Eles irão auxiliar na escolha dos projetos. As inscrições e o edital estão disponíveis no site http://www.sc.df.gov.br/.
; Este ano, a pontuação também vai levar em conta a região administrativa do projeto inscrito. A medida busca descentralizar a produção cultural do DF.
; A secretaria ainda vai realizar cursos de orientação sobre o edital. Dúvidas sobre as palestras podem ser enviadas ao endereço eletrônico cursosfac2011@sc.df.gov.br.
; Perguntas sobre o FAC 2011 podem ser enviadas para o email duvidasfac2011@sc.df.gov.br.