Com as contas no azul, o Governo do Distrito Federal fecha o balanço financeiro do primeiro semestre deste ano. Nos seis primeiros meses de gestão, voltados à organização da casa, a equipe do governador Agnelo Queiroz (PT) conseguiu deixar o caixa com R$ 1,2 bilhão de superavit. No entanto, a expectativa é que o resto do ano seja de aumento das despesas por conta do início de obras e projetos previstos. Mesmo assim, a ordem é terminar 2011 com dinheiro no cofre, ao contrário das expectativas feitas na gestão anterior de que o saldo seria negativo.
O relatório da execução orçamentária foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Distrito Federal. A cada bimestre, o GDF presta contas das receitas e das despesas realizadas. A evolução do resultado primário já havia sido diagnosticada no balanço anterior. O crescimento é necessário para aumentar a capacidade de pagamento da capital da República. Gestões anteriores tiveram dificuldades em operações de créditos porque não conseguiam o aval da União por conta de resultados financeiros negativos. Com maior condições de pagar as dívidas, fica mais fácil obter empréstimos.
Outra novidade importante está no fim do saldo a pagar. No início de julho, o governo cancelou o pagamento de um montante de R$ 242 milhões que estavam empenhados. A atual gestão herdou contas no valor de R$ 636 milhões comprometidas pelo governo anterior. Neste semestre, foram pagos R$ 394 milhões. O restante foi cancelado. Para a operação, todos as secretarias analisaram as notas empenhadas pelas administrações passadas e detectaram que muitos contratos, de prestação de serviços e execução de obras, não foram realizados e poderiam ser descartados.
Segundo o secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés Simão, o saldo positivo desses seis primeiros meses é consequência de uma fase de ajuste da gestão pública. Nesse período de ;arrumação da casa;, o governo precisou executar menos para planejar mais. ;A gente acabou reorganizando tudo, redefinindo as prioridades e, lógico, à medida que as despesas diminuem, sobra mais dinheiro. Isso não quer dizer que temos mais recursos do que foi definido ano passado. O que a gente precisa agora é garantir a execução do orçamento aprovado;, afirma.
Comparado ao mesmo período de 2011, o custeio da máquina pública diminuiu em 5,71%. Mas enquanto as despesas correntes caíram, os gastos com pessoal aumentaram 29,75%. O crescimento se deve aos reajustes garantidos pelas gestões passadas para algumas categorias. A principal preocupação do governo é com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina os percentuais de endividamento em relação à receita corrente líquida (RCL). Caso o GDF ultrapasse os 46,55% do limite prudencial estipulado pela norma, o governo ficará impedido de fazer contratações e aumentar salários, entre outras medidas, até ajustar as contas.
Arrecadação
No entanto, a despesa com pessoal aferida nos últimos meses representa 45,57% da RCL dos últimos meses, ou seja, está 0,98 ponto percentual do limite prudencial. Se o governo ultrapassar o teto de 49%, ficará impedido de tomar empréstimos para tocar os projetos públicos. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o governo está seguro por conta do aumento na arrecadação. Ele aponta a necessidade, para o futuro, de melhorar a parte de investimentos. Até agora, foram liquidados R$ 175 milhões, considerando o que foi empenhado. ;A expectativa é que nossos números de investimentos no segundo semestre sejam melhores.;
De toda sorte, a contenção dos gastos continua sendo uma meta do responsável pelo cofre. Mesmo com o saldo positivo das contas, Valdir Moysés adverte que não adianta nenhum órgão tentar garantir parte da verba extra, uma vez que o montante está comprometido. Isso porque existem iniciativas para serem tocadas no segundo semestre e a previsão é de aumento considerável das despesas. ;Temos obras em curso e projetos para as áreas da Saúde, Educação, Transporte;, diz o secretário. Nos próximos dias, Agnelo enviará ao Legislativo o Plano Plurianual do DF, que contém as diretrizes do governo para os próximos quatro anos.
R$ 4,8 bilhões
O Distrito Federal fechou o primeiro semestre de 2011 com arrecadação tributária de R$ 4,8 bilhões. O resultado é o melhor para o período desde 2006, e cresceu 3% frente ao intervalo de janeiro a junho de 2010, descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, a previsão do governo é que o volume de impostos recolhido no ano deve ficar cerca de 10% aquém da estimativa de R$ 10,5 bilhões feita na Lei Orçamentária.
Veja o balanço: