Para muitos funcionários da construção civil do Distrito Federal, ir trabalhar significa desafiar o perigo. Este ano, de janeiro a junho, seis operários morreram nos canteiros de obras do DF. Se for contabilizada também uma morte ocorrida há oito dias em Valparaíso, cidade do Entorno a 30 quilômetros de Brasília, a quantidade sobe para sete. O número supera os registros de todo o ano de 2010, quando houve seis mortes. A triste estatística pode crescer, já que o mercado da construção está aquecido e, em diversas obras, requisitos essenciais para garantir a segurança dos empregados são descumpridos. Em apenas uma tarde percorrendo a cidade de Ceilândia, a reportagem flagrou cinco locais onde os trabalhadores atuavam em condições inadequadas.
O superintendente regional do Trabalho no DF, Jackson Machado, reconhece que a insegurança no setor é um problema, e atribui a alta na quantidade de acidentes fatais ao crescimento da construção. ;A mesma quantidade de gente fiscaliza mais obras;, diz. Segundo ele, 70 auditores vigiam o cumprimento das leis trabalhistas em Brasília e região. Desse total, 19 estão responsáveis para atuar na prevenção de acidentes.
;Temos uma situação de pujança econômica. Pode ser que o boom do setor da construção civil continue, mas pode ser que vire recessão. Não dá para aumentar o efetivo conforme o mercado. O que fazemos é intensificar a ação;, afirma o titular da Superintendência, subordinada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo Machado, de janeiro a maio deste ano, o órgão organizou 819 ações de fiscalização, contra 517 no mesmo período de 2010. ;Fiscalizamos 30% mais;, diz.
Faltam auditores
Embora o governo federal garanta estar fazendo o possível para evitar tragédias, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliário (STICM) cobra mais eficiência. João Barbosa, primeiro-secretário da entidade, reclama que 270 auditores do trabalho aprovados em concurso de 2010 ainda não foram chamados. ;Vamos impetrar ação no Ministério Público pedindo para empossarem esse pessoal.; Ele lembra que, além dos sete trabalhadores mortos, este ano, há um que sofreu uma queda e está em estado grave em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ontem, João percorreu obras em Ceilândia com o Correio, em busca de irregularidades. Segundo ele é comum membros do sindicato fazerem visitas.
No primeiro canteiro, no Lote 33, Conjunto O da QNN 23, os trabalhadores da obra, tocada pela empresa Civil Engenharia, vestiam roupas normais em lugar de uniformes. Nenhum tinha capacete e um deles usava chinelo de dedo em lugar das botas exigidas. Eles caminhavam pelos pavimentos ainda sem paredes de um futuro prédio comercial, sem que houvesse qualquer estrutura de contenção ; os chamados guarda-corpos ; e sem cintos de segurança. Um balde pesado era içado ao quarto andar com um gancho improvisado. A reportagem tentou contato com o assessor de imprensa da Civil pelo celular, mas ninguém atendeu.
Sem responsável
Na segunda obra, nos lotes 1 e 2 da Quadra 22 de Ceilândia, não havia empresa responsável. Nela, o andaime não tinha assoalho adequado ; os trabalhadores caminhavem sobre frágeis tábuas ;, não tinha guarda-corpos e não estava fixado à parede. Os funcionários não usavam capacetes e uniformes e não tinham cintos de segurança.
Na terceira e na quarta obras, nas quadras 2 e 6 de uma área do Programa de Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF), novamente os trabalhadores não usavam proteção adequada ; capacete e cintos ;, e os andaimes eram improvisados. Não havia empresas responsáveis.
No quinto local, um canteiro na Quadra 12, Área Especial, Setor O, onde está sendo erguido um grande condomínio residencial pela Borges Landeiro, trabalhadores caminhavam no alto de uma laje sem cinto de segurança, ou com cintos desconectados do cabo-guia. A empresa se defendeu em nota, afirmando que ;irá investigar os motivos que levaram o colaborador a não utilizar o cinto de segurança;.
O presidente da Comissão de Política e Relações Trabalhistas do Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF, Izídio Santos, afirma que a grande quantidade de obras na ilegalidade e de trabalhadores informais no ramo da construção civil é uma das principais razões de acidentes. (Colaborou Antônio Temóteo)
Exigência legal
A Norma Regulamentadora n;18 (NR 18) estabelece diretrizes que garantem a segurança dos trabalhadores da indústria da construção civil. Ela é embasada no artigo 200 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Foi editada em 1978, sob a forma de portaria, e desde então, teve vários acréscimos e alterações. Entre as várias determinações, ela estabelece que aberturas no piso das obras ; vãos para elevadores, por exemplo ; devem ter fechamento provisório resistente; que todos os equipamentos de segurança e transporte devem ser utilizados por trabalhadores qualificados; e que é proibido o trabalho em andaime sem a proteção adequada.
Quedas e soterramentos
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal, os acidentes mais comuns em canteiros de obras são os soterramentos e as quedas. ;A queda em poços de elevador ou de andaimes e os soterramentos respondem por um volume de 70% a 80% do total. Dentre todas essas ocorrências, o soterramento é a mais comum. Geralmente, está relacionado à falta de experiência ou capacitação de quem está trabalhando em uma vala. Às vezes, o operário ou responsável não sabe avaliar se é necessário um encosto. Mas também pode acontecer de estar chovendo ou de o terreno estar arenoso;, explica o superintendente Jackson Machado. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliário (STICM) elenca os mesmos acidentes como os mais frequentes, e acrescenta os que envolvem choque elétrico.
Registros de mortalidade
Entidades - 2007 - 2008 - 2009 - 2010* - Até Junho/2011
Ministério da Previdência Social - 3 - 10 - 6 -
STICM - 17 - 12 - 15 - 6 - 7**
* O Ministério da Previdência Social só tem números até o ano de 2009 e, diferentemente do Sindicato, não contabiliza os óbitos de trabalhadores sem carteira assinada
** Seis mortes no DF e uma no Entorno