postado em 25/06/2011 15:22
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) decidiu revogar a suspensão da licença de instalação da Quadra 500 do Sudoeste. O documento foi suspenso em 31 de março deste ano por determinação do secretário do Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e por orientação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Havia dúvidas sobre as condições de emissão da licença, concedida no último dia do governo de Rogério Rosso (PMDB), em 31 de dezembro de 2010. Depois de quase três meses de análise, o Ibram constatou não haver empecilhos ambientais para a construção do empreendimento no bairro e liberou a obra.De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria do Meio Ambiente, técnicos do Ibram constituíram um grupo de trabalho com o propósito de fazer um estudo aprofundado sobre o tema. Foram analisados, entre outros pontos do documento, o controle ambiental e o plano de recuperação de áreas degradadas. Houve também uma avaliação específica sobre a compensação ambiental que deve ser feita pelas empresas que pretendem investir na região.
Uma das imposições feitas pelo órgão ambiental é a instalação dos parques Sucupira e do Bosque, que hoje existem apenas no papel, uma vez que não há infraestrutura nem equipamentos públicos no local. A construção de uma ciclovia de 20km no Sudoeste também está prevista. Segundo informou a assessoria, todos os problemas ambientais foram sanados, não há nenhuma restrição para a realização obra.
A decisão do Ibram, no entanto, está sendo criticada por alguns moradores da região contrários à Quadra 500. O projeto prevê a construção de 22 prédios residenciais e seis comerciais, que devem ser erguidos em um terreno localizado entre os parques do Sucupira e o do Bosque, para acomodar cerca de 40 mil pessoas.
O entendimento do grupo é que o empreendimento desrespeita a escala monumental do tombamento de Brasília e o projeto original do Sudoeste.
Agressão
Segundo o presidente da Associação Parque Ecológico das Sucupiras (Apes), Fernando Lopes, a implantação da quadra não condiz com a concepção de planejamento do bairro exposto pelo arquiteto e urbanista Lucio Costa no documento Brasília revisitada, de 1987, em que pedia respeito às quatro escalas utilizadas na concepção da cidade.
;A Quadra 500 irá agredir os aspectos urbanísticos e ambientais da área, já saturada pelo fluxo de trânsito, o adensamento populacional e a depreciação do Cerrado;, argumenta. Além disso, Lopes apresentou uma liminar concedida pela juíza substituta da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Thereza Karina de Figueiredo Barbosa, em janeiro de 2010, que proíbe construção na área sob a alegação de que o empreendimento pode causar risco ao tombamento da capital.
Representante da Federação de Entidades em Defesa do Distrito Federal, a arquiteta e urbanista Tânia Batella afirmou que a planta original do Sudoeste, ferramenta que define o que pode ser objeto de ocupação do bairro, foi adulterada. ;A planta que o governo está usando não é a que estava anexa ao Brasília revisitada;, garante, em referência ao documento apresentado por Lucio Costa, em 1987. Outro ponto controverso, de acordo com ela, é a não realização do estudo de impacto de vizinhança para mensurar o impacto do empreendimento na região.
;Eu questiono os documentos que dão viabilidade à Quadra 500. É preciso saber se, na licença, tem algum condicionante. Se tem, é porque o empreendimento não viável;, observa, destacando que, com a obra, haverá aumento no consumo de água e na produção de lixo e esgoto do bairro. ;Está se colocando em risco a qualidade de vida de toda a população que legalmente mora no DF;, disse.