O Distrito Federal e todos os estados brasileiros têm até o dia 30 para entregar os Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPVs), documento que é avaliado pelos conselhos estaduais de Meio Ambiente para definir as medidas para redução de gases que saem do escapamento de carros, motos, ônibus e caminhões.
De acordo com o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), os principais poluentes são o monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, de enxofre, material particulado, aldeídos e dióxido de carbono ; este não é considerado poluente, mas um gás de efeito estufa.
Segundo o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, a presença excessiva desses poluentes na atmosfera pode causar danos ao meio ambiente e aos seres vivos. ;Os poluentes que saem do escapamento dos veículos automotivos são prejudiciais para a vegetação natural e para a população porque podem provocar tontura e redução de reflexos;, disse.
Para Noronha, o diagnóstico do nível das emissões é uma das vantagens dos PCPVs. ;O momento de formulação do documento é uma oportunidade de se diagnosticar a situação, chamar parceiros e discutir soluções. Evitam-se decisões desconectadas;, explica.
Com os PCPVs, os estados e o Distrito Federal devem incluir a inspeção de todos os tipos de veículos automotores, inclusive os movidos a diesel. Com essas inspeções, poderão ocorrer algumas decisões como o rodízio de carros no trânsito de acordo com os números finais das placas.