Um médico da Secretaria de Segurança Pública de Goiás é suspeito de abusar de pacientes durante a realização de exames no Instituto Médico Legal (IML) de Luziânia (GO). Uma das vítimas é uma criança de 12 anos. O homem, de 32 anos, acabou preso na quinta-feira por investigadores da 14; Delegacia de Polícia, no Gama, unidade à frente das investigações. Com o acusado, os agentes recolheram fotos de outras garotas submetidas a avaliações de conjunção carnal (necessárias para a comprovação de estupro).
Os investigadores chegaram a ele após ocorrência registrada pela mãe da menina. Ela flagrou mensagens do suspeito no celular da filha ; em 26 de maio, a criança se submeteu a exames no IML de Luziânia por conta de um possível estupro no Novo Gama (GO). No dia seguinte ao procedimento, a mãe encontrou torpedos assinados pelo médico. ;Ele dizia que estava com saudades, que queria ver ela de novo, que ela era linda;, contou o delegado-chefe da 14; DP, Henrique Nogueira. ;Ela (a vítima) descreveu o exame para a mãe, que desconfiou de certos procedimentos anormais. Pelo relato, ficou claro que o médico tinha cometido o abuso;, acrescentou.
Com o apoio da polícia, a mulher manteve contato com ele. Na última quinta-feira, marcou um encontro. Ele chegou ao local combinado, um ponto de ônibus próximo ao Estádio Bezerrão, no Gama, com um presente para a garota. A polícia o surpreendeu e ainda encontrou um computador e um pen drive no carro do acusado. Os aparelhos continham fotos pornográficas. E ele acabou detido em flagrante.
Segundo o delegado Nogueira, o material encontrado levou à suspeita de que o médico do IML de Luziânia tenha violentado outras pacientes. ;Acredito que ele tenha feito mais vítimas e que novos casos vão surgir. Fragilizadas, as vítimas acreditavam que ele era policial e que o abuso fazia parte do exame;, contou.
Pena de 22 anos
O especialista foi apresentado à imprensa ontem, pela polícia. Limitou-se a dizer que apenas realizou os procedimentos necessários previstos em exames de conjunção carnal. E negou que tenha trocado mensagens de celular com a criança de 12 anos. Quanto às fotos encontradas no computador e no pen drive dele, alegou que fotografar pacientes é um procedimento corriqueiro no IML.
O delegado Nogueira informou que o detido trabalhava no IML de Luziânia desde o fim do ano passado. O médico também atendia no Posto de Saúde n; 4 de Samambaia e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no DF (Samu). Casado e pai de um bebê, o médico não tinha passagens na polícia. Ele responderá a processo por ter e armazenar imagens pornográficas de crianças e de adolescentes. Ele também será indiciado por assédio e por estupro de vulnerável (leia O que diz a lei). Somadas, as penas variam de 10 a 22 anos de cadeia.
O que diz a Lei:
Código Penal
Artigo 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Pena: reclusão de 8 a 15 anos.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Artigo 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Pena: reclusão de 1 a 4 anos.
Artigo 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso. Pena: reclusão de 1 a 3 anos.