De um total de 2.043 estudantes que estavam isentos da taxa de inscrição do 2; vestibular de 2011 da Universidade de Brasília (UnB), 1.157 tiveram uma surpresa desagradável na última segunda-feira, um dia depois que as provas da seleção foram realizadas. Eles receberam um e-mail do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) os convocando a pagar o valor de R$ 100 até o próximo dia 22. A mensagem diz que as solicitações de isenção foram deferidas indevidamente em decorrência de erro material.
De acordo com o Cespe, o problema ocorreu porque esses vestibulandos não apresentaram a documentação exigida para o deferimento e, ainda assim, foram considerados aptos a receber o benefício. Mas Francisco de Assis Campos, 26 anos, por exemplo, está indignado porque afirma que enviou ao Cespe todos os documentos indicados pelo edital para comprovar a necessidade financeira da isenção. ;Eu entreguei tudo. Tanto que já tinha prestado outro vestibular em 2008, pediram as mesmas coisas e eu fui isento. O Cespe está tendo muitos problemas com o sistema deles;, afirma.
Frustração
Para Francisco, o erro causou um momento de indefinição e confusão nos planos que havia traçado. ;Primeiro foi uma frustração, porque eu estudei para a prova e acredito que tenho condições de passar. Agora eu não sei como vai ficar, porque minhas metas estão embargadas até isso se resolver. Foi a primeira vez que eles recuaram depois de a prova acontecer. Eu sou autônomo, não tenho renda fixa, e conseguir esse dinheiro em tão pouco tempo não é possível. Vou ser excluído do processo;, lamenta.
Na última segunda-feira, o Cespe divulgou o erro sem dar mais detalhes. Quem se sentiu lesado teve apenas a última quarta-feira para entrar com recurso. O resultado sai na próxima terça-feira e, no dia seguinte, aqueles que tiveram o recurso negado devem efetuar o pagamento. Caso contrário, as provas não serão corrigidas e o candidato será automaticamente excluído do processo de seleção do vestibular da UnB.
O Cespe divulgou nota informando que ;por erro de processamento do sistema de análise de solicitações de isenção de pagamento de taxas, houve deferimento indevido do benefício a vários candidatos. Os candidatos listados em edital não enviaram documentação comprobatória de situação de vulnerabilidade econômica e/ou não tinham registros no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), conforme exigência especificada em edital;.
Direito a recurso
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Charles Roberto de Lima Junior, acredita que houve carência de informações por parte do Cespe, além da criação de uma expectativa que depois foi frustrada. Portanto, os vestibulandos têm direito a entrar com recurso, tanto administrativo, na própria universidade, quanto judicial, se o primeiro for negado.
;Foi um erro exclusivo da universidade. Erros acontecem, mas têm consequências. E o Cespe deve apresentar uma justificativa para a negatória. Não uma para as mais de mil pessoas, mas uma para cada um. Uma expectativa em torno da possibilidade de conquistar uma vaga na UnB foi gerada. O candidato fez a prova, se deslocou até o local, usou todo o fim de semana para isso, teve todo um estresse;, explica.
Ele detalha ainda que, caso o candidato tenha entregado toda a documentação ou mesmo apenas acredite que o tenha feito, ele não pode ser prejudicado. E mesmo o estudante que não esteja na situação designada no edital também pode pleitear a isenção agora. ;Imagine a cabeça desse aluno que faz parte de um processo ser excluído dele por conta de um erro no sistema que o autorizou a fazer a prova. Ele fez acreditando que poderia fazer e não pode ser prejudicado se agora não tem dinheiro para pagar a taxa. O judiciário protege de eventual dano moral, frustração de expectativa, e ele pode pleitear a entrada na faculdade diante apenas da possibilidade de ter passado;, completa.