Homem simples e pai de seis filhos, o técnico em eletrônica Edson Pereira da Silva não era político, não trabalhava como cabo eleitoral nem conhecia pessoas influentes. Sua história ajuda a explicar a falência dos programas habitacionais conduzidos até agora por sucessivos governos. O mineiro de Patrocínio chegou a Brasília no fim da década de 1960 e, pouco depois, fez sua inscrição na lista de espera por um terreno. Depois de quase 40 anos na fila, ele chegou ao topo da lista. Com 9.101 pontos de um total de 10 mil possíveis, deu entrevistas para jornais e programas eleitorais, o que só aumentou a expectativa de receber um lote. Mas a primeira posição na fila do programa habitacional não garantiu um teto para a família Pereira: Edson morreu antes de realizar o sonho da casa própria.
O técnico em eletrônica foi testemunha do surgimento de novas cidades, como Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo. Acompanhou a explosão das cooperativas e viu milhares de pessoas recém-chegadas a Brasília serem beneficiadas pelo programa habitacional do governo. A demora sempre angustiou Edson e sua mulher, Celica Maria Pereira, hoje com 65 anos. ;A gente não entendia por que todo mundo era chamado e nunca chegava a nossa vez. Era uma angústia muito grande para ele, que sonhava ter a casa própria;, conta a viúva. Edson Pereira da Silva morreu há 18 meses, sem nem sequer ter sido chamado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).
Em fevereiro de 2009, quando chegou à primeira posição da lista, Edson deu entrevista ao Correio e demonstrou grande expectativa quanto à realização do sonho de ter um lote para a sua família. ;Agora, me sinto realizado. É bom saber que vou chegar ao fim da minha vida com a casa própria;, disse. À época, os responsáveis pela gestão da área habitacional do governo anunciaram que os primeiros da fila ganhariam um lote em menos de dois meses. Havia ofertas em Samambaia, Riacho Fundo e em Santa Maria. Mas Edson morreu 10 meses depois, sem receber sequer um telefonema.
Apesar de a legislação determinar que idosos e pessoas com mais tempo de Brasília tenham prioridade, as regras não ajudaram a família Pereira. Edson fez a inscrição na antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (Shis) em 1970, pouco depois de se casar com Celica Maria. Tiveram seis filhos e, até hoje, nenhum deles conseguiu comprar uma casa própria. A viúva mora na casa de uma irmã no Setor M Norte de Ceilândia, na companhia de quatro filhos e três netos.
;Quando fizemos a inscrição, o número dele era 607. Tinha pouca gente na fila. Quando ele morreu, eram mais de 350 mil pessoas na lista de espera. E ele ainda estava lá;, conta a viúva. Logo depois do casamento, Edson e a mulher moraram na casa da mãe de Celica, no Guará. Com o crescimento da família, alugaram um imóvel em Taguatinga e depois se mudaram para o Cruzeiro. Com o aperto financeiro, foram viver na casa da irmã de Celica.
Processo
A morosidade no processo de avaliação da inscrição de Edson Pereira da Silva é motivo de revolta para a filha mais nova do técnico em eletrônica, Aneliana Cristina da Silva, 33 anos. A vendedora lembra que o pai se surpreendia sempre que ouvia falar de um conhecido que ganhara um terreno. ;Ele ficava chateado quando via gente com menos de cinco anos de Brasília receber um lote. Mas nunca perdia as esperanças. Até o fim da vida, ele estava otimista em ser beneficiado. O que nos revolta é que ele foi usado até para propagandas políticas do governo passado e posava como o primeiro da lista. Mas não levou nada;, lamenta Aneliana.
Depois da morte do pai, a vendedora foi três vezes à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF para buscar informações sobre o processo. A família tem esperanças de conseguir reativar o cadastro de seu Edson para tentar beneficiar a viúva, que sobrevive hoje apenas com o auxílio a idosos. ;Para ele, tanto fazia se fosse casa ou apartamento, se fosse em Ceilândia, no Recanto das Emas ou em São Sebastião. Meu pai só queria realizar o sonho da casa própria, mas tiraram isso dele;, revolta-se Aneliana Cristina.
O presidente da Codhab, Edson Machado, diz que a legislação garante o direito dos herdeiros, desde que o processo de venda ou entrega do lote já tenha sido aberto. ;Quando há uma convocação prévia, os herdeiros têm direito de sucessão. Se a pessoa simplesmente estava inscrita, mas nunca foi chamada, o cadastro é encerrado automaticamente com a morte;, explica. Como seu Edson não chegou a assinar nenhum documento, em tese, dona Celica e os filhos terão que fazer um novo cadastro no programa habitacional do governo. ;É muito difícil entender como uma pessoa com pontuação tão alta não foi chamada. Estamos trabalhando para mudar essa política e evitar que situações como essa ocorram novamente;, acrescenta Machado.
Devassa na lista
No mês passado, o GDF lançou a nova política de habitação do governo, que prevê o financiamento de unidades habitacionais prontas, em substituição à antiga prática de distribuição indiscriminada de terrenos. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação anunciou ainda a construção de 10 mil casas e apartamentos em várias cidades do DF. Mas a medida mais importante para moralizar a política habitacional de Brasília é a reestruturação da lista de cadastrados da Codhab.
Hoje, há mais de 370 mil pessoas inscritas. ;Mas já identificamos centenas de casos de cadastrados que não se enquadram nas normas da política habitacional. Vamos fazer um recadastramento para depurar essa lista e retirar dela pessoas que já têm outro imóvel ou que têm renda familiar acima do permitido por lei;, assegura o secretário Geraldo Magela.
;Vamos seguir rigorosamente a ordem de inscrição;, diz. A ideia é fazer uma depuração nesse cadastro e depois reabrir as inscrições para quem realmente precisa. Hoje, a lista está desatualizada, famílias inteiras se inscreveram, além de pessoas que não podem participar do programa habitacional.;