O processo administrativo instaurado contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) deverá atrasar. Os advogados da parlamentar ainda não entregaram a defesa formal sobre as denúncias encaminhadas pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Eles anunciaram que usarão todo o prazo regimental de cinco sessões ordinárias para apresentar o documento. Acusada de ter recebido dinheiro supostamente ilícito em 2006, Jaqueline está, desde a última sexta-feira, em Nova York (EUA). Ela permanecerá na cidade norte-americana, por conta própria, até o dia 27 para acompanhar o Fórum Permanente das Comunidades Indígenas, evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Por conta da viagem, o Conselho de Ética desmarcou a sessão agendada para ontem, quando era esperado o depoimento da parlamentar. Para o presidente do órgão, José Carlos de Araújo (PDT-BA), Jaqueline tem demonstrado que pretende atrasar o andamento do caso. ;Hoje, a deputada seria ouvida, mas ela não está na Casa. Está evidente que ela mudou a postura inicial de querer agilidade no procedimento;, avaliou o pedetista. Na semana passada, o conselho encaminhou, por meio de ofício, convite para a deputada prestar esclarecimentos. Ela, no entanto, não é obrigada a falar em reunião do órgão.
Na sexta-feira, às 17h44, os advogados dela protocolaram documento cujo teor tem causado divergência entre a defesa e o Conselho de Ética. De acordo com o texto apresentado, todas as explicações sobre o caso foram apresentados na defesa entregue anteriormente e ;serão editados na nova manifestação que será elaborada no prazo legal;. Segundo o assessor de imprensa de Jaqueline, Paulo Fona, os esclarecimentos são claros: ;Ela avisou que não fará sustentação oral no conselho;. Mas, para José Carlos Araújo, não há comunicação sobre a ausência. ;Eles mandaram um ofício maroto para dizer algo nas entrelinhas. Mas em nenhum momento diz que ela não comparecerá;, afirmou o presidente.
No dia 12, o Conselho recebeu as denúncias encaminhadas pela Mesa Diretora da Casa. O novo documento foi apensado ao processo em curso, visto que o teor é similar ao objeto em investigação pelo relator, Carlos Sampaio (PSDB-SP). Vídeo divulgado em 4 de março mostra Jaqueline e o marido, Manoel Neto, recebendo um maço de dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa. Em nota, a deputada afirmou que os recursos foram usados na campanha de 2006, mas não foram contabilizados. Com o novo processo, todos os prazos precisaram ser reabertos.
Sampaio esperava apresentar o relatório na próxima sessão, marcada para o dia 25, mas terá de postergar a ação. Agora, os advogados de Jaqueline ganharam mais tempo para acrescentar novos argumentos. No entanto, não é possível estimar quantos dias isso levará.
Da última quinta até ontem, foi realizada apenas uma sessão ordinária no plenário da Câmara. Além disso, a defesa afirmou que apresentará novas testemunhas.
Com isso, deverão haver as convocações e a realização das oitivas, o que atrasará ainda mais o julgamento. De toda sorte, foi aberto o prazo de mais 90 dias para ca onclusão dos trabalhos. De acordo com o calendário anterior, o resultado deveria sair até 21 de junho. ;Não me parece adequada a viagem por tanto tempo da deputada a Nova York justamente no período em que existe uma representação tramitado contra ela. Não tem o menor sentido;, disse o relator.
Enquanto o processo entra em ritmo mais lento, Jaqueline passa 12 dias na metrópole norte-americana. Ela e a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) se ofereceram para participar do fórum sobre temas indígenas na reunião realizada, em 4 de maio, pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Apesar de ser indicada pelo órgão, a Mesa Diretora não autorizou a viagem de Jaqueline. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), permitiu a viagem da colega petista, mas não respondeu o pedido da brasiliense. Por sua vez, no exercício da Presidência, Rose de Freitas (PMDB-ES) negou o requerimento. ;Na Câmara, o silêncio significa que o pedido não foi aprovado. Essa é uma praxe de anos. Só há despacho quando há autorização;, explicou um servidor da Mesa Diretora, que preferiu não se identificar.