Reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado que discutia projeto que torna crime manifestações homofóbicas terminou em agressão física e verbal entre dois parlamentares. Sem consenso para votar a matéria, a sessão foi encerrada, mas o debate continuou nos corredores da Casa, onde a senadora Marinor Brito (PSol-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protagonizaram um forte confronto. A briga começou quando a relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista e foi interrompida por Bolsonaro, que tentou atrapalhar a fala da parlamentar mostrando panfleto em protesto contra a distribuição da cartilha pró-diversidade sexual que o Ministério da Educação (MEC) pretende encaminhar a 6 mil escolas públicas, segundo mostrou o Correio em novembro do ano passado.
Marinor decidiu tomar as dores de Marta e deu um tapa para afastar o panfleto do foco das câmeras. ;Tira isso daqui, rapaz. Me respeita!”, bradou a paraense, batendo no cartaz. Bolsonaro não aceitou a provocação e chamou Marinor para a briga. ;Bata no meu aqui, vai me bater?; Os parlamentares deixaram o decoro de lado e partiram para a agressão verbal. A senadora do PSol chamou Bolsonaro de ;assassino de homossexuais; e questionou se o deputado do Rio de Janeiro teria coragem de bater em uma mulher nas dependências do Congresso. ;Bato! Vai me bater? Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico, tu deverias ir para a cadeia!”, rebateu a senadora.
Bolsonaro debochou da senadora e a chamou de ;heterofóbica;. O ex-militar afirmou ainda que, a exemplo dos militantes dos direitos civis das pessoas que mantêm relações homoafetivas, encaminharia projeto para punir a discriminação contra heterossexuais. ;Ela agrediu, bateu em mim, é heterofóbica. Não pode ver um heterossexual na frente que alopra. Já que está difícil ter macho por aí, e estou me apresentando como macho, ela aloprou. Deu azar duas vezes, sou casado e ela não me interessa;, disparou o parlamentar.
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Bolsonaro foi ao Senado acompanhado de integrantes da Frente Parlamentar Evangélica que protestam contra a aprovação da proposta de criminalização dos gestos homofóbicos. Enquanto parlamentares da Comissão de Direitos Humanos tentavam acalmar os ânimos, representantes da bancada evangélica engrossaram o coro da manifestação de Bolsonaro, a exemplo do senador Magno Malta (PR-ES). ;Quem não der emprego para homossexual vai preso. Se demitir, vai preso. Se não admitir e não aceitar gesto afetivo, também tem cadeia. Estavam tentando criar um império homossexual no Brasil. O que eles requeriam nesse projeto não estava no estatuto do idoso, nem do índio e ninguém faz opção por ser idoso, por ser índio;, afirmou. A senadora do Pará precisou ser escoltada por agentes da Polícia Legislativa do Senado para sair do tumulto.
Após o incidente, parlamentares do PT, a exemplo do líder do partido na Casa, Humberto Costa (PE), foram a plenário manifestar solidariedade a Marinor. A parlamentar do PSol entrou com representação na procuradoria parlamentar do Senado contra Bolsonaro e ameaçou fazer também reclamação ao Conselho de Ética da Câmara. Ela alega que foi vítima de injúria e difamação. A parlamentar acusou o deputado de financiar o panfleto homofóbico ; que já foi distribuído no Rio de Janeiro ; com dinheiro público, a verba indenizatória da própria Câmara Legislativa.
CARA A CARA
Jair Bolsonaro,deputado federal pelo PP-RJ
;Ela agrediu, bateu em mim,é heterofóbica. Não pode ver um heterossexual na frente que alopra. Já que está difícil ter macho por aí,e estou me apresentando como macho, ela aloprou;
Marinor Brito, senadora pelo PSol-PA
;Bato! Vai me bater? Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico, tu deverias (sic) ir para a cadeia!”
A proposta da discórdia
O projeto que motivou o embate entre os parlamentares pró-direitos civis e a bancada evangélica tramita no Congresso há 10 anos, mas é a versão da proposta elaborada em 2006 que ganhou a pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado. O texto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, trata de punições para crimes de preconceito de gênero ou orientação sexual. O relatório da senadora Marta Suplicy (PT-SP) detalha situações em que um cidadão pode alegar que teve a liberdade ou a igualdade dos direitos civis cerceadas por motivação preconceituosa.
Os exemplos citados no relatório são impedimento de entrada ou permanência em lugares públicos e recusa ou proibição de ingresso em vagas de emprego ou em instituições de ensino, como manifestação de critério homofóbico. Marta afirmou que fez mudanças no texto original para excluir manifestações de crença religiosa, praticadas em templos ou igrejas, do rol das ações consideradas como comportamentos homofóbicos. ;Quando argumentaram que o problema não era a intolerância e o preconceito, e sim uma questão de liberdade de expressão dentro de templos e igrejas, aceitei a mudança. A liberdade está preservada;, afirmou.
Para chegar ao plenário do Senado, a proposta tem que ser aprovada na comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O principal argumento dos representantes da bancada evangélica é a inconstitucionalidade do projeto. Senadores alegaram que a criminalização de atos considerados homofóbicos fere o princípio da igualdade, pois cria privilégios jurídicos para os cidadãos inseridos em contexto de relacionamentos homoafetivos. Mas, apesar de apostarem na inconstitucionalidade da proposição, os senadores não conseguiram consenso nem mesmo para votar a matéria na comissão de direitos humanos. Depois da polêmica reunião de ontem, a proposta foi retirada de pauta sem data prevista para retornar. (JJ)