Os líderes dos blocos partidários da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) definiram, em reunião na tarde desta terça-feira (3/5), que a primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Casa será a do Pró-DF. Os trabalhos da comissão, que vai apurar irregularidades em programas de apoio ao empreendimento produtivo, deverão começar em quinze dias. Antes, haverá a escolha do presidente e do relator da instância.
Para compor a comissão, cada bloco indicou um membro titular e um suplente. O Bloco PT/PRB será representado por Chico Leite (PT) e Chico Vigilante (PT); o Bloco Avanço Democrático (DEM/PTdoB/PRTB/PMN) por Eliana Pedrosa (DEM) e Raad Massouh (DEM); o Bloco PTB/PP/PR/PSDB por Aylton Gomes (PR) e Cristiano Araújo (PTB); o Bloco da Renovação Democrática Popular (PPS/PSB/PDT) por Israel Batista (PDT) e Joe Valle (PSB) e o Bloco PMDB/PSL/PTC/PSC por Olair Francisco (PTdoB) e Welington Luiz (PSC).
Também durante o encontro desta tarde, os distritais decidiram que as CPIs da Saúde e do Transporte ocorrerão em momentos diferentes e após o resultado das investigações do Pró-DF.
[SAIBAMAIS]Após a escolha do presidente e do relator da Comissão, na próxima semana, a instância terá 180 dias - prorrogáveis por mais 180 dias - para a conclusão dos trabalhos.
O Pró-DF original foi instituído pela Lei n; 2.427, de 14 de julho de 1999, e aplicado no Distrito Federal até 2003, tendo incentivado a criação inicial de 4.288 empresas. Atualmente, o Pró-DF é chamado de Programa de Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Prodeis). É um pacto entre o estado e a empresa privada com o objetivo de incentivar a implantação de empreendimentos produtivos no DF e gerar emprego e renda a capital.
Suspensão
Em 27 de janeiro, o governador do DF Agnelo Queiroz suspendeu por 90 dias a concessão de lotes do programa para fazer um pente-fino nos contratos. O Executivo teria se surpreeendido com a quantidade de processos aprovados no último ano. Dos 383 processos de concessão analisados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), 273 já foram auditados.
Em 2009, houve indicação de 214 áreas para a implantação de empreendimentos produtivos no DF. Em 2007, foram apenas 52 concessões. O prazo de suspensão do Pró-DF poderá ser prorrogado por mais 90.