Apesar de empresários locais do setor de combustíveis defenderem que preços muito semelhantes representam um comportamento natural do mercado, o cenário em Brasília destoa do observado no restante do país. Levantamento feito pelo Correio com base em dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que, na última semana, o número de valores diferentes encontrados nos postos do Distrito Federal somente supera o de Palmas, onde a quantidade de estabelecimentos visitados foi a menor entre as capitais.
Em 18 dos 27 principais centros urbanos, a ANP encontrou pelo menos 10 variações de preço do litro da gasolina, enquanto no DF, somente três. Diante de tabelas praticamente idênticas, o brasiliense se vê sem muita opção na hora de abastecer. A diferença entre os valores mínimo e máximo do combustível na capital federal não passou de R$ 0,07 entre os dias 17 e 23 deste mês. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde a agência reguladora identificou 30 preços diferentes, o consumidor pôde economizar até R$ 0,60 em cada litro (veja arte), no mesmo período.
Apuração
O levantamento reforça a suspeita de combinação de preços em Brasília. Um estudo encomendado pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, foi enviado esta semana à Secretaria de Direito Econômico (SDE) e ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Em nota, o presidente da agência, Haroldo Lima, disse que a crise nacional dos combustíveis não pode justificar o fato de estabelecimentos com estruturas de custos distintas cobrarem preços tão semelhantes. A SDE avisou que usará o resultado da análise na investigação em curso desde novembro de 2009.
Especialistas avaliam que há no mercado do DF um cartel tácito, formado quando existe oligopólio, ou seja, concentração nas mãos de poucos. ;Não necessariamente tem combinação, mas, por haver poucos donos, fica praticamente definido um preço, o que também prejudica a concorrência;, explica o pesquisador do Centro de Economia e Petróleo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Maurício Canedo. O advogado Eduardo Reale, autor de estudo sobre cartelização, sustenta: ;Se não existem motivos econômicos para os preços estarem iguais, há algo errado;.
Para o economista e professor do Ibmec em Brasília, José Ricardo da Costa Silva, o sinal de alerta em relação à formação de cartel de combustíveis na cidade está aceso. ;A gente sabe que a concorrência aqui não é perfeita. Mesmo que não seja possível provar combinação implícita, a estabilidade tão grande de valores revela alguma coisa estranha;, comenta. ;A saída é pulverizar a cidade com novos agentes. Do jeito que está, a falta de concorrência deixa o consumidor sem alternativa;, acrescenta o professor do Departamento de Economia da Upis Carlos Alberto Reis.