A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) deve sofrer o primeiro revés nesta semana. O corregedor da Câmara dos Deputados, Eduardo da Fonte (PP-PE), marcou para a próxima reunião da Mesa Diretora, a ser realizada nesta semana, a apresentação do parecer sobre o caso da parlamentar. A tendência é que ele recomende a abertura de processo disciplinar contra a colega no Conselho de Ética. Se aprovada, a decisão deverá ser anexada à investigação em curso e sob a relatoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). No entanto, o entendimento da Mesa Diretora aumentará o desgaste de Jaqueline e pesará nas avaliações futuras.
Em pouco mais de um mês, será a vez de Sampaio apresentar o resultado das apurações sobre as denúncias apresentadas contra Jaqueline. Para tanto, o relator espera receber nesta semana as informações solicitadas à Câmara Legislativa do DF. Mas o mais aguardado pelos conselheiros é mesmo o depoimento de Durval Barbosa ao órgão. Delator do esquema de corrupção que deu origem à Operação Caixa de Pandora, o ex-secretário de Relações Institucionais quer falar, mas pretende negociar as condições.
Durval não deseja os holofotes e negocia prestar depoimento em um lugar mais reservado. No entanto, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA) ainda tenta manter o depoimento na Câmara dos Deputados. ;Vou fazer o máximo para que o depoimento ocorra na Câmara. Afinal, temos todas as condições para garantir a segurança dele;, disse ontem ao Correio.
O pedetista fez contato com os advogados de Durval na última terça-feira. Além de confirmarem a disposição do cliente, solicitaram que as negociações passem pelo Ministério Público Federal, uma vez que Durval está sob a condição de delação premiada. Diante disso, Araújo conversou com a subprocuradora-geral da República responsável pelo Inquérito n; 3113, Raquel Dodge. ;Ela concordou com o depoimento de Durval, desde que sejam abordados apenas os assuntos relacionados ao caso da deputada;, explicou Araújo. A partir de amanhã, ele irá procurar a Polícia Federal e a Polícia Legislativa da Câmara para definir o esquema de segurança. Com isso, Araújo acredita que o depoimento deverá ocorrer apenas na próxima semana.
Denúncias
Flagrada em vídeo recebendo dinheiro de Durval ao lado do marido, Manoel Neto, em 2006, Jaqueline Roriz tem como principal ponto de defesa o fato de as imagens terem ocorrido antes de assumir o mandato na Câmara dos Deputados. Essa questão não será enfrentada pela Corregedoria, que dirá apenas se existem indícios suficientes para julgar a deputada. O tema será tratado no Conselho de Ética, de forma preliminar.
Sampaio garante ter os elementos suficientes para apresentar posição sobre o primeiro tema. Correligionários do relator acreditam que ele seguirá entendimento adotado no próprio órgão em 2007, sobre as denúncias de mensalão. Na época, o relator, Dagoberto (PDT-MS), acolheu sugestão de José Eduardo Cardozo (PT-SP), atual ministro da Justiça, de que não pode ser instaurado processo se o fato tiver sido amplamente divulgado antes das eleições. A leitura dos conselheiros é de que o inverso também vale: o julgamento deve ocorrer se os atos não tiverem passado pelo crivo do eleitor.
Aluguel
Além de receber dinheiro de origem ilícita para caixa dois, Jaqueline Roriz é acusada de ter usado parte da verba indenizatória para custear escritório político em sala pertencente à empresa do marido. Em fevereiro, a parlamentar declarou ter gasto R$ 1.120,74 para manutenção do local. A defesa da deputada alega que não houve qualquer tipo de irregularidade.