Pela primeira vez, a festa do aniversário da capital federal será animada, em sua maioria, por grupos locais, selecionados por meio de edital público. Serão escolhidos, entre os mais de 600 inscritos, 150 cantores ou bandas, o que poderá mobilizar até 1,2 mil pessoas da área cultural. ;Queremos que os artistas de todo o Distrito Federal trabalhem por suas cidades. Vamos reerguer a autoestima desses trabalhadores;, disse o secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira da Silva.
Participaram do processo seletivo músicos, bandas, grupos de teatro, cantores de hip-hop, trabalhadores de circo e da cultura popular com residência comprovada no Distrito Federal. O cachê varia de R$ 2 mil a R$ 12 mil. O valor foi definido de acordo com o número de integrantes do grupo e a categoria, dividida em iniciante (com até 3 anos de iniciação), renomado (iniciados há pelo menos 5 anos) e consagrado (com mais 5 anos de carreira). Foi destinado R$ 1 milhão para cobrir os gastos com os cachês. Desse valor, estão excluídas as despesas com montagem de palcos. Para o pagamento dos cantores convidados, a secretaria está fechando parcerias e patrocínios
;Temos três objetivos com essas mudanças. O primeiro é democratizar o acesso aos recursos públicos para os artistas. O segundo é injetar dinheiro no próprio Distrito Federal, e o terceiro é abrir espaço para que a diversidade cultural da cidade se expresse; afirmou Hamilton Pereira da Silva.
Comissões
As propostas são avaliadas por duas comissões, a de música e a que engloba circo, teatro e hip-hop. Cada uma delas composta por três membros convidados pela Secretaria de Cultura. Os critérios principais de seleção serão definidos por pontuação e levarão em conta a qualidade artística e técnica dos candidatos, o currículo do grupo, o detalhamento claro e coerente da sinopse do show ou apresentação, se há propostas adequadas física e conceitualmente ao espaço onde ocorrerão as apresentações, e o potencial de inserção do artista no mercado da economia criativa.
O resultado da seleção será divulgado no site www.sc.df.gov.br na próxima segunda-feira e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no dia seguinte. Os grupos não selecionados terão dois dias para apresentar recurso.
Os escolhiods farão apresentação de uma hora dentro da programação do aniversário de Brasília, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, onde serão instalados quatro palcos. Haverá ainda apresentações na Torre de TV e nas cidades de Planaltina, Gama, Vila Planalto, Taguatinga, Candangolândia, Vila Telebrasília e Núcleo Bandeirante. Segundo a Secretaria de Cultura do DF, as bandas que ficarem nos primeiros lugares de acordo com os critérios do edital farão os espetáculos nos locais mais visados. Os shows ocorrerão de 20 de abril a 1; de maio.
Além das bandas locais, a festa dos 51 anos de Brasília contará com atrações convidadas de reconhecimento nacional, a serem selecionadas. A Secretaria de Cultura promete divulgar hoje todos os detalhes do aniversário e indicar quais espaços serão usados para a montagem das estruturas.
Exigências para os selecionados
Divulgado o resultado, os selecionados terão três dias para encaminhar a documentação necessária à elaboração do contrato, que deverá ser autenticada em cartório ou pelo servidor da Secretaria de Cultura, mediante a apresentação do original.
Em caso de pessoa física, serão exigidos:
; Cópia da Identidade e CPF
; N; do PIS
; Certidão negativa de débitos no GDF (www.fazenda.df.gov.br)
e na União (www.receita.fazenda.gov.br) ; Comprovante de residência
; Carta de exclusividade/anuência dos demais integrantes do grupo.
; Comprovação artística por meio de registro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) ou no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac)
; Conta-corrente no BRB (valores acima de R$ 6 mil)
; Comprovação de pagamentos recebidos por meio de nota fiscal ou contrato para aferir o
valor do cachê
; Rider técnico e mapa de palco
; Declaração de que nenhum integrante do grupo é servidor do GDF
Para a pessoa jurídica, os documentos exigidos são:
; Cartão CNPJ
; Contrato Social ; Estatuto Social
; Ata de eleição da eiretoria (quando for o caso)
; Comprovante de Endereço
; Documentação do dirigente/representante
; Certidão de regularidade fiscal do GDF
; Certidão de regularidade fiscal da União
; Certidão de regularidade no INSS
; Certidão de FGTS