Quando a Lei n; 128/2008, também conhecida como Lei do Empreendedor Individual, entrou em vigor no início de 2009, após ser sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, órgãos públicos, entidades de apoio, associações de feirantes, autônomos e afins que estiveram envolvidos em sua aprovação não podiam prever um efeito incidental da nova legislação. Não foram apenas os pintores, eletricistas, costureiras, cabeleireiras e manicures que se renderam aos seus benefícios. Graças às facilidades e à desburocratização asseguradas pela norma (veja O que diz a lei), representantes do meio artístico estão apostando nas vantagens de tornarem-se empresários formais, e descobrindo que é possível viver de arte.
O Correio ouviu um mágico, um ator e um músico que se registraram como empreendedores no governo federal após a nova lei. Os profissionais garantem que a realidade mudou para melhor.
André Freire Naves, 42 anos, ou Tio André, nome usado profissionalmente, travou uma batalha longa até obter seu sustento por meio daquilo que mais gosta: entreter plateias. Abandonou as faculdades de administração de empresas e de processamento de dados porque não se identificou com as carreiras. Mais tarde, deixou dois empregos públicos. Tudo porque preferia investir na atividade informal e pouco rentosa de animador de eventos.
Nos anos 1980, André atuava animando festas caracterizado de palhaço, em um grupo comandado por ele próprio. ;Tinha 16 anos quando comecei. Muita gente encara esse ramo como bico, trabalha achando que um dia vai arranjar coisa melhor. Eu, não. Mesmo na época em que estudava, ou era funcionário público, nunca deixei o mercado da animação. Fui querendo melhorar. Fiz cursos de recreação e fui ao Rio de Janeiro aprender pintura de rosto com o cara que trabalhava no programa da Xuxa;, conta.
Ele acreditava que já havia explorado todos os caminhos de sua vocação, mas estava enganado. Em uma viagem a São Paulo, na década de 1990, encantou-se por um mágico de rua. ;Decidi que queria aprender mágica. Primeiro, fui incorporando-a no meu show de palhaço. Depois, me tornei apenas mágico;, diz.
Quando a carreira de mágico começou a deslanchar, André Freire Naves abandonou de vez o emprego que tinha à época, como funcionário do Banco de Brasília (BRB). Estava decidido a aprender cada vez mais sobre o universo da magia, incrementar suas apresentações e transformar-se em empresário. A paixão o levou a voltar para os bancos universitários e fazer uma faculdade de marketing e uma pós-graduação em recursos humanos, nos anos 2000. André reconhece que tomar a decisão não teria sido possível, se não tivesse tido o apoio da família. ;Cheguei até a voltar a morar com meus pais;, conta.
Na época, ele trabalhava emitindo Recibos de Pagamento Autônomos (RPAs). Entretanto, incidiam sobre a emissão do documento taxas do Imposto de Renda e da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que diminuía bastante o pagamento do mágico. ;Às vezes, descontavam também o ISS (Imposto sobre Serviços), e eu chegava a ficar onerado em 27%.;
A situação mudou quando o mágico soube que a lei lhe permitia tornar-se empreendedor individual, por meio de matérias veiculadas na imprensa, e aderiu ao programa, há um ano. ;Não tem comparação. Agora, empresas muito maiores me chamam. Faço apresentações corporativas, atuo em shopping. Veio em boa hora, porque muitas grandes empresas estão deixando de trabalhar com o RPA;, relata. Além de ter aumentado o leque de clientes, André agora desembolsa pouco mais de R$ 60 por mês com impostos e não há taxas incidindo sobre o seu cachê. Ele acredita que, a partir de agora, a empresa Tio André Eventos Mágicos só tende a crescer.