Cerca de 50 mil contribuintes podem se deparar com valor incorreto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na hora de efetuar o pagamento. O problema, segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, ocorreu durante a impressão de um dos lotes das correspondências. Apesar de o valor total cobrado aparecer, no papel, com o desconto do programa Nota Legal, após leitura do código de barras, o que aparece é o preço integral, sem nenhum desconto.
A Secretaria de Fazenda defende que o erro, detectado ainda na semana passada, já foi corrigido. Novos boletos foram impressos e enviados para a casa dos motoristas. A cobrança correta deve ser entregue até a próxima semana. O governo garante que quem recebeu a correspondência com o erro ainda terá tempo para realizar o pagamento. O vencimento da primeira cota poderá ser feito até 19 de abril. Os condutores que realizaram o pagamento com o valor cheio poderão receber a restituição, mas, para isso, precisam entrar em contato com a Secretaria de Fazenda para cobrar a devolução do dinheiro.
O pagamento do IPVA causa polêmica desde o início do ano. Como o ex-governador Rogério Rosso não sancionou dois projetos de lei aprovados pelos deputados distritais ; que propunham tanto o desconto para pagamento à vista do IPVA quanto o reajuste nas tabelas usadas para avaliar os automóveis ;, a equipe de Agnelo Queiroz foi obrigada a repetir as bases de cálculo do ano anterior. Com isso, 57% dos motoristas não terão redução no valor do tributo cobrado em 2010, apesar da desvalorização dos carros.
Valor de mercado
O IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo. Em cima desse preço, é aplicada a líquota de 3%. Ou seja, o proprietário de um carro avaliado em R$ 20 mil terá que pagar R$ 600 de IPVA neste ano.