As obras de infraestrutura da Etapa IV do Riacho Fundo II começaram ontem após pelo menos seis anos de espera. No local, serão erguidas 5.089 unidades habitacionais, entre casas e prédios, financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A licença ambiental foi liberada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) na última sexta-feira.
Os beneficiados pelo projeto são pessoas de baixa renda, indicadas pelas cooperativas habitacionais. Dos cerca de 5 mil contemplados, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) validou o cadastro de cerca de 3 mil pessoas. ;Isso quer dizer que elas se enquadram nos programas habitacionais do DF e estão aptas a participar do projeto;, explicou o presidente da Codhab, Edson Machado Monteiro.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), cerca de 20 mil serão beneficiados pelo programa. O secretário da Sedhab, Gerado Magela, explicou que o projeto é resultado de uma parceria entre a União e o governo local. A expansão do Riacho Fundo II se dará em um terreno do governo federal, doado às cooperativas. O Governo do Distrito Federal (GDF) tem a responsabilidade de garantir toda a obra de infraestrutura, colocando água, luz, esgoto e asfalto.
A Etapa IV do Riacho Fundo II tem uma área de 1,344 milhão de metros quadrados. A região foi dividida em 2.234 lotes para residências, 68 para prédios, 68 para uso comercial, 89 para uso misto (casas, prédios e/ou comerciais) e 12 para áreas públicas, como escolas, postos de saúde, quartéis militares. Magela lembrou que todas as pessoas beneficiadas foram indicadas por cooperativas e ao governo cabe analisar se elas se enquadram nas regras. ;Como já existia uma lista prévia, estamos auditando todos os processos para assegurar que só receberá o benefício quem realmente precisa e se está enquadrado em todos os critérios do programa habitacional do governo;, disse.
Parceria
O conjunto habitacional é fruto de um convênio assinado entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o governo local e a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), entidade que representa 203 entidades. O projeto urbanístico é da Sedhab. As 205 cooperativas e associações que serão contempladas com os lotes foram selecionadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).
O processo de licenciamento ambiental foi suspenso pelo Ministério Público do DF em setembro do ano passado. Como o local é sensível do ponto de vista ambiental, o órgão queria o detalhamento do projeto de drenagem para garantir a preservação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo, além das Bacias do Gama e Cabeça de Veado, que ajudam a abastecer o Distrito Federal. De acordo com a assessoria de imprensa do Ibram, o projeto foi refeito e todas as exigências do MP estão contempladas.