O secretário de Transparência, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, tomou posse ontem com o compromisso de fiscalizar as contas públicas e frear a corrupção no Distrito Federal. À frente do cargo desde janeiro, ele disse ter recebido mais de 50 pedidos de auditorias de diversas secretarias e órgãos de Governo do Distrito Federal em razão de supostas irregularidades encontradas em contratos firmados com empresas. Por enquanto, foram identificados problemas nos setores de saúde, limpeza urbana, transporte público e programas sociais, como o Renda Universidade, da Secretaria de Educação, e o de distribuição de pão e leite, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), destinado às famílias carentes. Nesse último, por exemplo, por falta de um cadastro com o nome dos beneficiários qualquer pessoa poderia retirar o auxílio-alimentação.
Na Saúde, uma das irregularidades encontradas foi no transporte de pacientes dentro dos hospitais. Um paciente que precisava ser removido de um andar para o outro era levado pelos enfermeiros em uma maca pelas escadas. O motivo era a falta de contrato com uma empresa que realizasse a manutenção dos elevadores. ;Há muita deficiência nos contratos e falha de controle e também inexistência de estudos técnicos e nosso objetivo é acabar com esses problemas;, disse.
A partir do fim de março, Higino quer começar a apresentar resultados das auditorias feitas nos contratos. A ideia é colocar todos os dados referentes aos gastos e licitações disponíveis para a população por meio de um portal de transparência. Para isso, ele tem entrado em contato com diversas entidades da sociedade civil, como a organização não governamental Contas Abertas, a fim de identificar quais registros são de interesse público e, então, divulgá-los de maneira rápida e fácil.
Cerimônia
A solenidade de posse no salão nobre do Palácio do Buriti contou com a presença de administradores das regiões administrativas, secretários de estado, diretores de diferentes órgãos de governo. Durante o evento, o secretário ganhou ainda o apoio do governador do DF, Agnelo Queiroz. Ele destacou 21 medidas em um plano de ação para combater a corrupção na capital federal. Elas foram subdivididas em cinco áreas de atuação: transparência, combate à corrupção, melhoria da gestão por meio da simplificação dos processos e redução de burocracia, e punição contra servidores e empresas envolvidos em esquemas fraudulentos e fomento à participação da sociedade. ;Queremos que a população acompanhe as despesas de governo e os contratos. A intenção é que cada licitação seja postada na internet para que as pessoas possam acompanhar o processo;, disse Agnelo.
Outra prioridade da Secretaria de Transparência é dar prosseguimento às investigações de empresas e servidores envolvidos na Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal, em 27 de novembro de 2009. A ação culminou na prisão do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, acusado de coordenar esquema de pagamento de propina a deputados do DF. O escândalo comprometeu a imagem de Brasília em âmbito nacional e até no exterior. ;Até hoje não tem nenhum servidor citado na caixa de pandora respondendo a processo. Quero dar agilidade a isso;, disse Higino.