O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou, nesta semana, o índice de processos que tramitaram entre 2009 e 2010 nas Promotorias Infracionais da Infância e da Juventude contra adolescentes. O balanço aponta que o número de processos pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e tentativa de latrocínio permaneceu estável. Entre os anos, no entanto, a quantidade de adolescentes apreendidos por tráfico de drogas praticamente dobrou.
O número passou de 302, em 2009, para 577, em 2010. Para o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Renato Barão Varalda, o crescimento pode ser explicado por três fatores. "Ou o tráfico realmente aumentou, ou houve um aumento nas operações, ou ainda a polícia pode estar classificando usuários como traficantes. Realmente não há como saber", explica. Segundo ele, a estabilidade dos índices nos outros crimes é um fator preocupante. "Isso demonstra que de um ano para o outro as políticas públicas preventivas e o policiamento falharam", explica.
Números
O promotor alerta que os índices de homicídio também devem ser alvo de atenção. Em 2009, foram 206 processos contra jovens pelo crime; já em 2010, o número foi de 187. "O índice de homicídios são sempre fidedignos porque é registrada uma ocorrência e são feitos exames no Instituto Médico Legal (IML). O número elevado é preocupante por causa da quantidade de gangues no DF", afirma o promotor. Ele aponta São Sebastião, Planaltina e Santa Maria como os locais onde há maior incidência de crimes nos processos. "Talvez o policiamento nessas áreas emblemáticas poderia ser reforçado", comenta.
Para as tentativas de homicídio, os dados apontam aumento. Em 2009, foram 182, enquanto o índice pulou para 193 no ano seguinte. Nos dados relativos aos processos por latrocínio e tentativa de latrocínio, os números quase não mudaram. Em 2009, foram 26 processos e no ano seguinte 27. Em relação a tentativa, foram 28, em 2010, contra 23 no ano passado.
Sobre os números relativos aos furtos e roubos praticados por jovens, os dados mostram que em 2009 foram 864 processos por furto, enquanto em 2010 foram 710. Já os roubos diminuiram de 1.525 para 1.396. O promotor Renato Barão afirma que no caso desses dois tipos de crimes, o valor pode ser ainda maior. "Sabemos que nem todo mundo registra uma ocorrência de roubo ou furto, por isso não sei se o fato do índice diminuir mostra que menos adolescentes cometeram esse tipo de crime no ano passado", diz Renato.
Por conta dos dados, os promotores infracionais de Brasília e Samambaia pretendem se reunir com o secretário de Segurança Pública do DF para discutir políticas públicas para os adolescentes. "Não sabemos como será essa estratégia, mas vamos mostrar os dados para alertá-lo", finaliza o promotor.