Duas casas, uma de alvenaria e outra de placa de cimento premoldada ; esta, desocupada ;, construídas na Floresta Nacional de Brasília (Flona), foram demolidas, na manhã de ontem, durante a Operação Férias de Verão, coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os imóveis faziam parte da Colônia Agrícola 26 de Setembro, situada às margens da DF-001, próxima a Taguatinga Norte, e, de acordo com o órgão do Ministério do Meio Ambiente, ocupavam a área de forma irregular. ;Não tinham autorização do órgão competente responsável pela área de proteção ambiental, o ICMBio;, afirma a chefe substituta da Flona, Míriam Honorata.
Na casa de alvenaria moravam o pedagogo Michel de Morais Barbosa, 33 anos, sua mulher e dois filhos adolescentes. Durante a força-tarefa, que teve apoio de órgão como a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), a Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa), a Polícia Militar e o Conselho Tutelar do DF, Barbosa, a mulher e o sogro tentaram impedir a destruição da casa ; avaliada em R$ 77 mil, segundo o proprietário ; ao se negarem a deixar o local. Cerca de uma hora depois, por volta das 11h, eles cederam e saíram do interior do imóvel. Retirados todos os móveis e eletrodomésticos, a demolição foi iniciada.
Parcelamentos
Ao Correio, Barbosa informou que a família morava ali desde junho do ano passado. Já o coordenador-geral de proteção ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro, disse que, em 21 de janeiro deste ano, o Instituto verificou que a edificação ainda nem havia sido finalizada e que não era habitada. ;O dono foi autuado e a obra foi embargada. No entanto, não pudemos demolir naquela época porque houve uma mobilização de populares e entre eles estavam crianças. Por isso, achamos por bem adiar a ação;, afirma o representante do ICMBio. Mais 11 casas foram encontradas em situação idêntica.
Michel teria comprado a terra de terceiros. ;Algumas dessas chácaras estão sendo parceladas e reparceladas. A pessoa vende metade do lote. Aí vem a pessoa que comprou e vende mais uma vez uma parte desse mesmo lote;, explica Paulo. Mesmo com a fiscalização diária de vigilantes terceirizados para impedir a construção de novas casas, o coordenador-geral de proteção ambiental diz que as pessoas insistem em levantar imóveis, situação que se repete quando a obra está embargada, o que caracteriza invasão. ;À noite é o momento em que essas pessoas aproveitam para continuar as obras;, relata.
Por conta desse processo de parcelamento de terras, Míriam afirma que o Instituto Chico Mendes não tem mais noção de quantas famílias ocupam a Área II da Floresta Nacional de Brasília, cuja extensão é de 996 hectares. ;Até 2000, quando o Ibama ainda era o responsável por todo o local, havia cerca de 240 famílias, mas hoje não temos mais ideia de quantas existem;, expõe a chefe substituta da floresta. Desde 2007, a área de proteção ambiental é de responsabilidade do ICMBio. A floresta é dividida em quatro partes ; duas em Brazlândia e duas em Taguatinga ; e tem uma área total de 9.346,28 hectares.