O Governo do Distrito Federal (GDF) vai chamar apenas 400 dos 1.545 professores aprovados em concurso da Secretaria da Educação realizado em outubro do ano passado. A expectativa é de que a convocação seja publicada no Diário Oficial do Distrito Federal na segunda-feira. De acordo com o governador Agnelo Queiroz (PT), o governo estaria fazendo o máximo permitido no momento. ;A educação é nossa prioridade. Nós estamos fazendo o máximo que é permitido no momento. Vamos preencher as vagas na sua totalidade como prevê o edital e com respaldo orçamentário;, afirmou ao Correio.
De acordo com a secretária de Educação, Regina Vinhais, o número de contratações ainda está muito aquém das necessidades do corpo de docentes do DF, que tem um deficit de mais de 2,8 mil educadores. Ela explicou que a intenção da secretaria é cobrir anecessidade que existe com contratos temporários e, paulatinamente, substituí-los por concursados. ;A convocação dos 400 aprovados no último concurso para professores partiu do governador. Ele decidiu, com base em dados das secretarias de Administração e de Educação. Somente podemos chamar 400 porque é o número autorizado na Lei Orçamentária;, disse.
Ainda segundo a secretária, existe, ;ao menos em tese;, a possibilidade de o GDF convocar mais educadores durante do ano, já que o concurso tem validade até outubro de 2012. Mas isso dependeria de alterações na Lei Orçamentária. De acordo com Regina Vinhais, o texto redigido pelo governo foi mal planejado no que diz respeito às necessidades da Secretaria de Educação, por exemplo. ;Temos evidência de que todos os anos o deficit de professores é sempre muito alto. Isso é um problema de planejamento. Mas ainda temos aprovados nesse concurso que poderemos convocar posteriormente e faremos outros concursos;, disse.
Segundo o secretário de Administração do GDF, Denilson da Costa, o governo realizará esforços para alterar a Lei Orçamentária. Segundo ele, há um grande número de concursados que foram contratados em gestões passadas sem cargo definido. Isso teria ocorrido não só na Secretaria de Educação, mas também em outros órgãos. ;O governo está fazendo um levantamento dos servidores que assumiram cargos que não estavam previstos em lei. Você não pode chamar concursado sem cargo previsto em lei, principalmente no caso da Educação que é uma área muito específica. Tem carências definitivas que você só pode chamar temporários para ocupar;, disse.
No fim da tarde de ontem, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) publicou uma recomendação para que o GDF só contratasse os temporários em situações previstas na legislação, como em caso de ausência de efetivados ou quando não houvesse concursados na reserva. O GDF respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que ;há uma orientação do governador para diminuir os contratos temporários mediante a substituição por profissionais concursados em todo o governo. Isso será feito de forma gradativa, a fim de não prejudicar os alunos. A prioridade é garantir professores nas salas de aula;.
Vai e vem
O concurso da Secretaria de Educação foi alvo de protesto por parte de candidatos e de professores. Inicialmente, o GDF pretendia contratar os mais de 1,5 mil aprovados. No entanto, teve que recuar e pedir desculpas pelo que teria sido um erro de divulgação. Os candidatos foram desconvocados.
Carnaval terá R$ 8,3 milhões
O governador Agnelo também se reuniu no início da noite com o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, os presidentes da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro (Aruc), Moacyr de Oliveira, da União das Escolas de Samba de Brasília (Uniesb), Geomar Leite, e da Liga dos Blocos tradicionais, Jean Sousa Costa. No encontro, Agnelo anunciou o repasse de R$ 8,3 milhões para as agremiações e para a estrutura do carnaval. Também participaram do encontro o secretário de Habitação, Geraldo Magela, e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB).
;Vamos fazer com simplicidade. Com dificuldade, mas vamos fazer. Faço questão de valorizar essa manifestação cultural;, disse o governador, momentos antes de anunciar a distribuição dos recursos. Segundo ele, R$ 3,4 milhões serão para custear os gastos com a infraestrutura, assim distribuídos: R$ 2,4 milhões para o Ceilambódromo, R$ 500 mil para o Gran Folia e R$ 200 mil para os grupos de enredo. Os shows no Gran Folia terão R$ 250 mil. As escolas de samba receberão R$ 3,57 milhões, e os grupos de enredo ficarão com R$ 200 mil. ;Sentamos com a sociedade para selar um acordo e um carnaval de emergência. Esse início de mandado trás essa marca. Selamos também um compromisso para o carnaval em si;, completou Hamilton.