A ação irá continuar e será desencadeada em todo o DF, em regiões como Paranoá, Gama e Plano Piloto ; locais onde costuma haver maior número de irregularidades. Nas próximas semanas, quando as aulas da maioria das escolas particulares e públicas terão início, a fiscalização do Detran será intensificada. ;Em todas as operações, vamos detectar se os veículos são permissionários e se os motoristas, autorizados. Iremos ver as condições de segurança dos carros, se as permissões estão vencidas, entre outras condições;, explica Lanh. Outro dado checado será a validade da avaliação semestral pela qual todos os condutores de veículo escolar são obrigados a passar.
Além da apreensão do carro que não tinha autorização para circular como escolar, o Detran notificou ontem três veículos que estavam com excesso de passageiros. ;A pena para esse tipo de infração é média. O motorista paga multa de R$ 85;, declara Lanh. Duas vans acabaram flagradas sem a faixa refletiva no farol ; as permissões dos condutores foram recolhidas ; e crianças de dois carros foram vistas sem cintos de segurança ; pena grave, cuja multa é de R$ 127.
Nas autuações médias, o condutor recebe quatro pontos na carteira e nas graves, cinco. ;Caso ele tenha uma penalidade grave ou gravíssima, não pode renovar a carteira de motorista de transporte escolar;, afirma o chefe do Nuace. No ano passado, o Detran realizou 246 Operações Escolares. Foram vistoriados 551 veículos. Desses, 106 acabaram apreendidos e levados para depósitos do órgão. Cento e trinta e nove motoristas foram notificados.
Para a segurança dos filhos, os pais devem estar atentos aos serviço que irão contratar. ;Temos no nosso site uma lista com os transportes escolares que estão cadastrados no Detran. Se o nome do condutor e da empresa não estiver lá, não contrate;, sugere Lúcio Lahn. O chefe da Nuace ainda dá mais dicas: ;Deve ser verificado se a CNH é do tipo ;D;ou ;E;. A idade mínima é de 21 anos. Na carteira do motorista deve constar que a pessoa exerce atividade remunerada para o tipo de serviço. O condutor deve ter passado por um curso, que é realizado no Detran e em outras instituições como o Sesc e o Senat. Os carros devem ter a permissão afixada no interior do carro e indicar a capacidade máxima da condução;, destaca.
Geová de Sá, 35, foi um dos condutores que teve de passar, ontem, pela fiscalização do Detran. O veículo e os documentos dele estavam em dia. Geová acredita que o crescimento no número de transportes piratas se deve ao fato de que o órgão de trânsito não emite, desde 2002, novas permissões para tal atividade. ;Por conta disso, hoje eu conheço muitos amigos que não conseguem a autorização e entram na irregularidade;, diz o motorista. ;Para que possamos conceder novas permissões, temos que fazer um estudo que constate se há demanda reprimida. Mas, por enquanto, não temos previsão para esse levantamento, pelo menos nesse semestre;, justifica o chefe do Nuace.
O que diz a lei
A Resolução n; 316/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que ônibus e micro-ônibus fabricados a partir de 1; de janeiro de 2010 só poderão ser comercializados com dispositivo reflexivo afixado de acordo com a aplicação do veículo (urbana, rodoviária, intermunicipal ou escolar). A faixa passa a ser um equipamento obrigatório e tem o objetivo de trazer melhores condições de visibilidade diurna e noturna do veículo.
Informações
Para saber se um condutor está autorizado a fazer o transporte escolar, acesse o site do Detran: