Confira a entrevista com o secretário nacional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Marcelo Dourado.
Qual é a prioridade do seu trabalho?
A prioridade, pelo que determinou a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, é redimensionar os programas da secretaria no efetivo combate à miséria absoluta. É uma questão nobre. É isso que nós vamos fazer.
Como será a escolha dos municípios e governos a ser contemplados com recursos da Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste?
Fizemos um levantamento dos 470 municípios do Centro-Oeste. As cidades com PIB per capita e IDH menor, que atestam nível de carência de programas públicos, terão atendimento prioritário na participação de programas e execução de convênios. Essa é a primeira decisão política que tomei para que possamos atacar imediatamente a miséria.
Essa prioridade inclui o FCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste)?
Sim. Já estou conversando com o Banco do Brasil, que é o agente financeiro do FCO. Temos previsto para este ano R$ 5,3 bilhões para incentivo ao desenvolvimento. Nossa prioridade é o microcrédito, para o micro e pequeno tomador. Fica claro que o combate à pobreza é um processo que deve procurar atrair investidores para o interior, o que chamaria de interiorização do investimento privado, para gerar mão de obra, renda e emprego.
Há algum plano estratégico para a Ride, o Entorno do DF?
A Ride é uma das regiões prioritárias por tudo o que representa de impacto na estrutura do Distrito Federal. Em fevereiro, pretendo realizar um seminário sobre a Ride em algumas cidades do Entorno, justamente para mostrar que a região pode ser uma solução de toda a problemática do Distrito Federal. Essa pressão que existe nos sistema de saúde, educação, infraestrutura, pode ser combatida com programas de geração de emprego e renda e melhorando a urbanização nessas cidades. Com isso, obviamente essa pressão vai se reduzir em relação ao Plano Piloto. Então, o Entorno pode ser a solução.
O senhor é um morador de Brasília, filiado ao PSB do DF. Por isso, conhece bem muitos integrantes do novo governo. Já abriu um canal de comunicação para parcerias?
Já almocei com alguns secretários, como o de Desenvolvimento Econômico, de Agricultura, do Entorno e Turismo. Tenho uma agenda marcada para me encontrar com a secretária de Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, e com o de Saúde, Rafael Barbosa, para pensarmos a questão do Distrito Federal muito além das fronteiras do DF.
Como assim?
É preciso pensar num território até maior do que a própria Ride porque percebemos que jovens dos municípios, por exemplo, do interior da Bahia, fora da Ride, com a crise econômica, não vão para a sua capital, Salvador, vêm para Brasília à procura de qualidade de emprego, saúde. No caso da saúde, essas prefeituras, em vez de investir em hospitais, muitas vezes apostam em ambulância, para mandar os pacientes para cá. Isso causa uma tensão muito grande nos serviços do DF. Para atacar todos esses problemas, é preciso pensar na ponta. Esta é a minha leitura. Quero formatar com o governador Agnelo Queiroz e com os secretários um programa de enfrentamento a esse estresse todo que a Ride causa no DF.
O que muda com a instalação da Sudeco?
Primeiro uma mudança de paradigmas. A nova Sudeco, que será instalada em 40 a 60 dias, vai definir as grandes políticas públicas de desenvolvimento do Centro-Oeste, os grandes eixos, os grandes programas estruturantes, para que a gente combata a miséria absoluta e faça o desenvolvimento em base sustentável na região. Obviamente a vocação do Centro-Oeste é agrícola, mas podemos estimular e implantar outros polos de desenvolvimento econômico, por exemplo, a ciência e tecnologia, o setor de serviços, tecnologia da informação, a questão do turismo. Há outras vocações econômicas que podem ser reforçadas na Ride.
Há algum convênio já pensado para execução diretamente com o GDF?
Por enquanto, temos um problema prático com relação à implantação de convênios com o DF porque desde 2009, com tudo o que aconteceu, o governo do DF está inadimplente com o governo federal. No CNPJ do GDF, constam pendências em vários setores, em relação ao próprio GDF e algumas secretarias. Acredito que o governador Agnelo já está tomando providências para que esse problema seja resolvido em curto prazo para que possamos fazer parcerias e celebrar convênios.
O que causou essa inadimplência?
Falta de execução de convênios, de prestações de contas de governos passados, principalmente em 2009, provocadas pela Operação Caixa de Pandora e a crise no governo Arruda. Então, ficou uma inadimplência em vários setores.
Um dos convênios conhecidos do Ministério da Integração Nacional com o GDF deu muitos problemas. A construção de barragens na Bacia do Rio Preto, sob responsabilidade da construtora Gautama, foi um dos focos da Operação Navalha em 2007...
Era um convênio de R$ 6 milhões, no governo Roriz. A prestação de contas não foi feita. Existe um passivo a ser pago de cerca de R$ 3 milhões. Enquanto isso não for sanado, não poderemos realizar convênios com a Secretaria de Agricultura. O atual secretário, Lúcio Valadão, tem uma herança nefasta. Ele está impedido agora de firmar importantes convênios em programas de água, irrigação do Ministério da Integração. Mas acredito que isso será resolvido.