Diante da reclamação de contribuintes e das críticas de especialistas em mercado automotivo, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomentou ao secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, auditoria nas tabelas Fipe e Molicar, usadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para definir o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O objetivo é verificar possíveis equívocos no momento da avaliação. Em nota, a assessoria de imprensa do GDF afirmou que a Secretaria de Fazenda ainda não foi notificada da decisão.
[SAIBAMAIS]Para o órgão, essa revisão deve ser feita antes do pagamento do tributo, em abril. Em entrevista ao Correio Braziliense, o secretário Moysés Simão afirmou que determinará a auditoria nas duas tabelas, mas considerou improvável erro no trabalho, já que, teria sido feito por técnicos especializados.
Entenda
Na segunda-feira, o governo divulgou que, ao consultar as tabelas Fipe e Molicar para definir o IPVA, encontrou preços maiores em 57% dos casos. Para que o valor do tributo não subisse, definiu como teto a taxa paga em 2010. A depreciação teria sido observada somente em 43% dos veículos. Contudo, o mercado estima uma média de 15% de desvalorização no primeiro ano de uso dos veículos.
Confira íntegra da resposta
A Secretaria de Fazenda ainda não tem conhecimento oficial sobre a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e aguarda o documento chegar para avaliar seu teor. De antemão, o próprio secretário Valdir Moysés Simão se antecipou na última terça-feira (18 de janeiro) e declarou que irá realizar auditoria nas tabelas Fipe e Molicar que foram utilizadas como base para o cálculo do imposto. O secretário de Fazenda estará à disposição do MPDFT para prestar as devidas informações.