Os centros universitários Euro-Americano (Unieuro) e Planalto do Distrito Federal (Uniplan) estão proibidos de abrir vagas e de oferecer novos cursos sem prévia autorização do Ministério da Educação. Na edição de ontem do Diário Oficial da União, o secretário de Educação Superior do MEC, José Rubens Rebelatto, suspende as prerrogativas de autonomia das duas instituições do DF e de outras 14 espalhadas pelo país.
A decisão está amparada no Índice Geral de Curso (IGC) de 2009, que revelou resultados insatisfatórios em muitas instituições de educação superior do país. A medida cautelar atingiu todas que apresentaram IGC igual ou inferior a 2 ; a nota varia de 1 a 5 ; em 2009 e também foram reprovadas em 2008 ou em 2007.
Tanto a Unieuro quanto a Uniplan obtiveram nota 2 nos três anos. Em 2009, foram avaliados 1.695 instituições de educação superior. Doze faculdades que obtiveram conceito 1 no IGC em 2009 serão supervisionadas pelo MEC , e deverão assinar termo de compromisso para promover as melhorias indicadas pelos avaliadores.
É a primeira vez que o MEC toma medidas regulatórias que afetam diretamente as instituições de ensino superior. Até hoje, o ministério havia interferido somente em cursos e no número de vagas dos centros de ensino.
Com a medida, o ministério espera proteger os alunos das instituições de ensino superior, ao sanar as deficiências dos cursos que resultaram nos índices insatisfatórios. Sem a autonomia, os centros universitários e universidades terão de se reportar ao MEC como faculdades. ;Elas descem um degrau importante, porque tudo o que uma instituição tem é a autonomia;, explicou o Ministro da Educação, Fernando Haddad, em coletiva de imprensa quinta-feira última
Os alunos aprovados nos processos seletivos realizados pela Unieuro ou pela Uniplan para o primeiro período letivo deste ano não serão impedidos de se matricular ou de frequentar as aulas. A medida, porém, determina que o número de vagas oferecidas em 2011 em cada curso seja igual ao número de formados no ano passado.
Melhora urgente
As 16 instituições afetadas pela medida cautelar têm de apresentar ao MEC em 30 dias um plano de providências capaz de corrigir os motivos das avaliações insatisfatórias dos últimos anos. Entre os pontos ressaltados pelo Ministério estão a melhoria do corpo docente, incluindo o aumento da qualificação e da produção científica dos professores, e o aperfeiçoamento das condições de infraestrutura e instalações físicas, incluindo o acervo bibliográfico. No fim de cada semestre letivo, as universidades e os centros universitários sob supervisão deverão apresentar relatórios de execução e repercussão das medidas de saneamento adotadas.
Caso as instituições mantenham o mau desempenho nos próximos dois IGCs, elas podem sofrer sanções mais severas. ;Se em um ano essa instituição não apresentar uma mudança de perfil, ela pode ser recredenciada em outra posição ; como faculdade, por exemplo ;, ou então ela pode ser inclusive descredenciada;, avisou Haddad.
A Unieuro limitou-se a enviar uma nota à imprensa, em que alega ter sido informada do IGC de 2009 somente na tarde da última quinta-feira. Por meio do comunicado, o centro universitário avisa que irá procurar o MEC para conhecer os motivos da baixa avaliação do ano retrasado. O reitor da Uniplan, Yugo Okida, não foi encontrado pelo Correio Braziliense para comentar a decisão do MEC. De acordo com os funcionários da instituição, ele está de recesso.
Avaliação
O IGC é o indicador de qualidade das instituições de ensino superior, constituído a partir de processos de avaliação impostos pelo MEC. Ele contabiliza a média ponderada dos Conceitos preliminares de Curso (CPC) de graduação e de conceitos atribuídos aos programas de pós-graduação. Os CPCs são formados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), pelo Índice de Diferença de Desempenho (IDD) e por elementos de composição de corpo docente e de infraestrutura dos cursos.