Quatros hospitais privados do Distrito Federal que mantinham contrato com a Secretaria de Saúde para receber pacientes nas unidades de terapia intensiva desativaram ontem seus leitos. Assim, a ameaça de suspensão dos serviços das unidades particulares por falta de pagamento da rede pública começou a ser cumprida. Das 125 vagas contratadas pelo GDF, 20, ou seja, 16% não atenderão mais doentes do sistema público. A secretária de Saúde, Fabíola Nunes, afirma que recorrerá à Justiça caso haja necessidade de internar pacientes.
Os primeiros a notificar à Secretaria de Saúde sobre a suspensão dos atendimentos foram os hospitais Brasília, Juscelino Kubitschek, Alvorada e o Hospital das Clínicas de Brasília. Contando 14 vagas que eram mantidas para atender determinações da Justiça, são 34 leitos a menos nos quatro centros médicos. Levando em consideração que cada paciente fica em média cinco dias internado, a desassistência mensal pode chegar a 204 doentes. ;É um número muito expressivo. Se com essas unidades a rede pública enfrenta problemas, sem elas a situação pode ficar caótica. E os reflexos serão sentidos nos próximos dias;, alerta a defensora pública Alessandra Nogueira.
O impasse que levou os hospitais a tomarem medidas mais drásticas contra a Secretaria de Saúde foi o não pagamento de uma dívida de R$ 103 milhões referentes ao serviço executado entre setembro de 2009 e setembro deste ano. Da soma, R$ 40 milhões são relativos às vagas ocupadas por meio da regulação, ou seja, via contratação legal, e R$ 63 milhões referem-se às internações determinadas por liminares judiciais (Veja quadro).
Superintendente dos hospitais JK e Brasília, Ericsson Blun enviou ontem notificação ontem à rede pública interrompendo o funcionamento de seis leitos contratados pela rede e de outros quatro mantidos para atender pacientes privados no JK, além da desativação de oito vagas no Hospital Brasília. Somados, o rombo pela falta de pagamento chega a R$ 12 milhões. ;Tivemos que desativar mais que os leitos contratados. O não cumprimento financeiro por parte da rede pública poderia afetar o usuário do plano de saúde, que ficaria desassistido caso continuássemos atendendo sem receber;, explica.
O cancelamento das vagas gerou a demissão de 25 funcionários nas duas unidades de saúde. Foram dispensados seis médicos, seis enfermeiros, 10 técnicos de enfermagem, dois fisioterapeutas e um fonoaudiólogo.
No Alvorada e no Hospital das Clínicas de Brasília, a suspensão no funcionamento de 16 leitos (apenas seis eram contratados, os outros 10 atendiam via liminares) acabou na exoneração de 46 pessoas. ;A situação não está boa. Tive que fazer um empréstimo para conseguir pagar o 13; salário. Se eu não pagar, os funcionários denunciam as questões trabalhistas. Vamos fechar o ano no vermelho, com resultado negativo. A dívida está em torno de R$ 29 milhões;, calcula.
A tendência para os próximos dias é que mais hospitais suspendam os serviços com a rede pública, acredita a superintendente do Sindicato Brasiliense dos Hospitais, Danielle Feitosa. ;As empresas preferem deixar de ter um leito de unidade de terapia intensiva a ter que atender pacientes sem receber pagamento. O custo para montar um leito é de R$ 200 mil, R$ 300 mil.; Fabíola Nunes, no entanto, garante recorrer da decisão. ;Eles não podem suspender contrato. Se houver necessidade, vou evocar o contrato e dizer a eles que atendam, senão vou acionar a Justiça. A saúde e a vida estão acima de qualquer coisa.;
Eu acho...
;Nós não esperamos que a quantidade de vagas nos hospitais particulares aumente, queremos que isso ocorra nos hospitais públicos. Deveríamos, inclusive quem tem dinheiro para pagar o serviço, cobrar boas condições na Saúde. Pagamos impostos para isso. O ideal seria que os hospitais públicos fossem bons a ponto de não precisar existir os particulares. Mas estamos perdendo as esperanças;
Ivonete Souza, 41 anos, técnica em enfermagem, moradora de Ceilândia