O acordo judicial firmado ontem com a agência bancária deixou Marcos Welbe, 32 anos, esperançoso. Desde 2007, o empresário pelejava na Justiça por uma decisão favorável sobre um processo de revisão de contrato de compra de veículo. Os autos se arrastavam nos tribunais com outros milhares à espera de uma avaliação. Ontem, em 40 minutos de diálogo, o empresário conquistou o que queria graças ao mutirão da Semana Nacional de Conciliação 2010, realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em dois dias de negociações, mais de 800 pessoas participaram de audiências conciliadoras nos postos de atendimento dos tribunais e juizados especiais. Apenas no prédio do Tribunal de Justiça, 42 bancas foram montadas, sendo cinco para atender às demandas da 2; instância, duas volantes e 35 para os processos de 1; instância. A comissão de conciliação ; instituída pela Portaria n; 81 ; é composta por seis juízes e seis servidores, e conta com a colaboração de 199 conciliadores voluntários, além de estagiários e servidores das varas cíveis.
Das mais de oito centenas de encontros, 50% aceitaram as propostas apresentadas, dando um ponto final ao processo judicial. Nas primeiras 48 horas, o TJDFT somou mais de R$ 1,1 milhão em consensos que beneficiam as partes envolvidas: cerca de R$ 970 mil na segunda-feira e R$ 145 mil na terça, quando funcionaram apenas os postos de juizados especiais. Devido ao feriado do Dia do Evangélico, os magistrados do tribunal não marcaram encontros conciliadores, mas trabalharam normalmente. O balanço de acordos fechados ontem nos postos de atendimento não foi informado.
A 7; edição da Semana de Conciliação do Distrito Federal, quinta com a participação do Conselho Nacional de Justiça, segue até esta sexta-feira e pretende incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo, garantindo maior celeridade à Justiça.
O órgão trabalha com a expectativa de atender cerca de 1,8 mil processos, todos vinculados a problemas com instituições financeiras. Proprietário de um Classe A, Marcos Welbe garantiu ontem o direito absoluto sobre o carro. ;Depois de três anos protestando sobre os juros abusivos cobrados por um banco, terei de quitar parte da dívida em duas parcelas. O acordo ficou muito interessante, pois eu tinha pago 20 mensalidades e ainda faltavam 40;, compara, satisfeito.
Acordo
Conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitadora do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
PALAVRA DE ESPECILISTA
Método amigável
Mais de 300 mil audiências de conciliação devem ser realizadas em todo o país nesta Semana Nacional de Conciliação. O acordo é um método amigável de resolução de conflitos, e pode ocorrer tanto com disputas que já deram origem a processos na Justiça quanto em litígios que ainda se encontram em fase pré-processual. No ano passado foram realizadas 260 mil audiências, sendo que, destas, 123 mil resultaram em algum tipo de acordo (47,2%). O objetivo fundamental da campanha é disseminar a cultura da conciliação no Brasil. São inúmeros os benefícios trazidos para a sociedade através da conciliação. A solução consensual dos conflitos também contribui para desafogar o Poder Judiciário da quantidade excessiva de processos, resultando em economia financeira, tendo em vista o alto custo dispendido pela máquina pública na tramitação dos processos, e proporciona agilidade no andamento das ações, fazendo com que muitas demandas que estavam há anos paralisadas na Justiça cheguem finalmente a um desfecho.
Morgana Richa, conselheira do Conselho Nacional de Justiça
Mutirão na pauta permanente
Servidor público aposentado, Romualdo da Rocha, 73 anos, obteve sucesso nas negociações, ontem, no terceiro dia da Semana Nacional de Conciliação. ;Entrei com ação em fevereiro deste ano contra uma agência bancária pedindo revisão dos juros. Das 60 parcelas, havia pago 12, ou seja, um ano.; Agora, apesar de as mensalidades terem ficado um pouco mais altas, o morador de Vicente Pires vai se livrar da dívida em apenas 10 meses. Já o empresário Ronaldo Crispim, 32, não teve a mesma sorte. ;Saio sem um acordo, mas levo uma proposta de conciliação do banco;, disse. Após o diálogo, o morador do Park Way deve ter o problema solucionado nos próximos dias.
O sucesso do mutirão de conciliações pode entrar na pauta permanente em 2011. Sugestão do advogado Michel Costa, o projeto deve ocorrer a cada trimestre do ano. ;Em Goiânia, os magistrados realizam encontros em períodos pré-fixados, o que desafogou o sistema judiciário de lá;, contou. Para a juíza Marilza Neves, a intenção deve ser colocada em prática no próximo ano. ;A conciliação é a melhor forma de solucionar conflitos. A ideia é transformar em um projeto fixo, que vai beneficiar todas as partes envolvidas;. Desembargador do TJDFT, Otávio Augusto Barbosa defende que a semana desafoga o volume crescente de ações em relação aos bancos. ;A conciliação evita que fatos menores tomem proporções maiores;.