A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recolheu 12.488kg de gás GLP ilegal no Entorno do Distrito Federal nesse feriado. O volume, equivalente a 960 botijões domésticos, foi apreendido em duas revendedoras irregulares, descobertas no Novo Gama e na Cidade Ocidental, e em distribuidoras suspeitas de vender o combustível para esse tipo de estabelecimento não registrado na ANP. O maior volume recolhido foi de 9.550kg, estoque excedente de uma distribuidora de Santa Maria, que tem autorização para guardar somente 6.240kg de gás.
A fiscalização nos estabelecimentos do Entorno começou na segunda-feira e foi concluída ontem, como parte de uma operação nacional da ANP. A agência espera terminar a varredura em todo o território nacional até a próxima segunda-feira. Grandes apreensões e prisões ocorreram em Minas Gerais e no Paraná. ;Estamos tentando tirar do mercado o clandestino, para poder garantir a livre concorrência dos comerciados;, explica Manoel Polycarpo de Castro Neto, chefe de Fiscalização do Centro-Oeste da ANP. Segundo ele, um dos grandes perigos constatados nas operações da agência é o mau armazenamento, que pode oferecer perigo para o comerciante e para as construções vizinhas.
Com base em indicações de revendedores e denúncias da polícia, do Ministério Público e recebidas por telefone, 10 fiscais da ANP verificaram 22 estabelecimentos de diversas cidades do Entorno, e identificaram quatro em situação irregular. No Novo Gama, foram recolhidos 99 botijões em um estabelecimento sem licença da ANP para funcionar. Os agentes descobriram, por meio das notas fiscais, que a loja irregular comprava de uma revendedora autorizada em Santa Maria.
O estabelecimento que forneceu o gás é regular, porém a ANP descobriu que eles não tinham o alvará de funcionamento e ainda armazenavam mais do que o dobro da quantidade de gás para a qual estão autorizados.
Fechamento
O local, que pode estocar até 6.240kg de gás, tinha 15.790Kg do produto armazenado. Os 9.550kg excedentes foram devolvidos à distribuidora, e a revendedora foi fechada por 72 horas. Segundo um funcionário do estabelecimento, a revenda tem capacidade para estocar essa quantidade de gás, mas o registro na ANP estabelece um limite menor. O empregado, que preferiu não se identificar, disse que a revendedora estava em fase de regulamentação e vai recorrer para não permanecer fechada por um tempo maior. O estabelecimento pode ser lacrado por até seis meses, e receber uma multa que varia de R$ 50 mil a R$ 3 milhões.
Na Cidade Ocidental, 26 botijões foram apreendidos em outro estabelecimento clandestino, que revelou ter comprado a mercadoria de uma revendedora de Valparaíso (GO). O local que fornecia o gás foi fechado ontem. Um funcionário da revendedora, que não quis se identificar, disse que a nota fiscal referente à venda ilegal foi emitida há três meses, e que a venda foi feita por um empregado que foi demitido. O empregado afirma que, desde que as vendas para lojas clandestinas foram descobertas, a revendedora cortou o fornecimento do combustível. ;O abacaxi ficou na nossa mão, mas vamos correr atrás para legalizar tudo o mais rápido possível;, afirmou o funcionário. Ao todo, foram apreendidos 91 botijões de gás da revendedora do Valparaíso, devido às vendas ilegais.
O chefe de Fiscalização do Centro-Oeste da ANP avalia que a operação na região tem sido bem-sucedida, e destacou a importância da colaboração do consumidor na erradicação do comércio ilegal de gás de cozinha. ;Se o consumidor tiver alguns cuidados como solicitar nota fiscal e verificar a procedência do gás, isso já diminuiria muito esse tipo de ação. Ele também pode entrar no site da ANP e verificar se o CNPJ da empresa é credenciado pela ANP;, recomenda Neto.
Denuncie
Ligue para a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis e denuncie venda clandestina de gás no número 0800-970-0267. A ligação é gratuita.