O período de transição é o momento adequado para quem está no governo informar em que pé está o andamento de programas, a demanda por serviços, a saúde financeira do estado. É quando o grupo vitorioso nas eleições tem a oportunidade de conhecer com mais detalhes os problemas da máquina pública que vai administrar. Alguns dos relatórios elaborados pelo grupo de transição com base em dados pesquisados com a atual gestão ficaram prontos e revelam problemas que precisam ser administrados antes mesmo do início dos trabalhos em 1; de janeiro. A equipe que assume em 2011 terá de lidar, por exemplo, com uma fila de 20 mil pacientes à espera de cirurgia, além de ter que cumprir determinação judicial que obriga a demolição de 17 escolas públicas em condições precárias.
As informações estão sendo consolidadas por pessoas da confiança do governador eleito e com afinidade nas áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento social, Cultura, Turismo, Economia, e Segurança. O Correio teve acesso a dados de relatórios preliminares dos setores de Saúde, Educação e Turismo. Os dados são usados como subsídio para adequar o plano de governo à realidade do Distrito Federal. Uma delas: há uma demanda maior por parte dos alunos do que comporta a rede pública de ensino. A estimativa do GDF informada ao grupo de transição é de que faltam 79 salas de aula para abrigar os estudantes. Como cada escola tem uma média de 15 salas, há um deficit de, pelo menos, seis unidades de ensino.
A falta de espaço é agravada com as condições precárias de instalação de algumas escolas. Uma decisão judicial obriga o Executivo a demolir 17 escolas que não reúnem segurança mínima de funcionamento. Uma das unidades condenadas é o Centro de Ensino Educacional 7 de Ceilândia, que tem 1,5 mil alunos matriculados. ;É um problema grave e que precisa de uma solução urgente, com limite até o início de fevereiro;, disse Antônio Lisboa, responsável pela consolidação dos dados relativos à Educação. Ele é um das pessoas cotadas, inclusive, para assumir a secretaria a partir do ano que vem.
Sistema falido
Não é preciso ser técnico nem ter acesso aos dados oficiais para chegar à conclusão de que no DF a Saúde está falida. Mas os relatórios ajudam o governo eleito a sistematizar a recuperação da rede. Uma das prioridades estabelecidas por Agnelo Queiroz (PT) é diminuir a fila de pacientes que aguardam por cirurgias. Segundo o relatório da Saúde, elaborado por Rafael Aguiar, médico e amigo de Agnelo, 20 mil pessoas esperam por intervenções cirúrgicas. Há casos de pacientes que sofrem de enfermidades vasculares, ortopédicas e até câncer. ;Vamos organizar um mutirão logo no início do governo para fazer essa fila andar;, disse o médico.
Rafael Aguiar conta que entre as providências que serão tomadas para aumentar a capacidade de atendimento da rede estão a contratação de mais profissionais e a criação de um terceiro turno em hospital de referência, como é o caso do Universitário de Brasília (HUB). Uma preocupação dos assessores ligados ao novo governo é que, de acordo com os dados informados pela atual administração, a rede será entregue com 70% da capacidade de abastecimento de materiais usados diariamente nos hospitais e dois meses de estoque. Na tentativa de ter fôlego para atuar nas primeiras semanas de gestão, a equipe de transição tenta conseguir que os atuais gestores prorroguem contratos com vencimento em dezembro por um período de 120 dias a partir de janeiro.
A assessoria de imprensa do governo informou que a atual administração está atenta a todos os contratos de serviços e insumos essenciais e que tem tomado ;as providências possíveis e necessárias; para que a população não sofra prejuízo.
Investimento em turismo preocupa
Um dos relatórios que já ficou pronto e foi entregue à cúpula do novo governo lista problemas e soluções para o setor de turismo. Indícios de superfaturamento em cachês de artistas e métodos para burlar obrigações legais em contratos são algumas das irregularidades detectadas na empresa criada no governo de José Roberto Arruda para centralizar a promoção do turismo na capital da República, a Brasiliatur.
O mau uso do dinheiro que circulava na Brasiliatur é apenas um dos problemas. Para a equipe que elaborou o relatório de transição, o investimento programado para o setor é incompatível com a necessidade da capital. O projeto de lei orçamentária para 2011 encaminhado à Câmara Legislativa prevê apenas 0,25% dos recursos oficiais, ou seja R$ 37,4 milhões, para a Secretaria de Turismo. Desse total, apenas R$ 13,9 milhões são destinados à área fim, que realiza eventos e administra programas.
O coordenador de Turismo na equipe de transição, Marcelo Dourado (PSB), sugere ao novo governo que estipule 1% da receita para investir no setor e acabe de uma vez por todas com a Brasiliatur. ;Trata-se de um cadáver insepulto que deve ser enterrado imediatamente em uma cova rasa e de cabeça para baixo;, avalia Dourado.
Responsável pelos relatórios de transição do núcleo social, que engloba temas como Saúde, Educação, Cultura, Políticas para juventude, idosos e deficientes, a deputada distrital eleita Arlete Sampaio (PT) afirma que os documentos estão sendo essenciais para moldar o programa à realidade encontrada: ;Há muitas situações em escolas e hospitais, por exemplo, que precisam ser tratadas especificamente e com urgência. E esse diagnóstico só é possível a partir dos dados colhidos no período de transição;.
Problemas setoriais
Parte dos relatórios de transição que serão usados como subsídio para a administração que assume em janeiro estão prontos. Os documentos indicam problemas e apontam soluções para lidar com as dificuldades em áreas essenciais como Saúde e Educação. Confira os dados:
Saúde
Fila de cirurgia
O problema
Há uma demanda por operações represadas na rede pública de saúde, necessidade que supera em muito a capacidade de atendimento dos hospitais do governo. No relatório do setor, consta um total de 20 mil pessoas aguardando vaga para cirurgias. São casos de doenças graves, como as vasculares e ortopédicas. Há muitas situações de pacientes com câncer e que precisam de transplantes.
A solução
O grupo vitorioso na urnas promete fazer um mutirão de cirurgias nos primeiros meses de gestão para atender os casos em espera. Além disso, pretende criar o terceiro turno no Hospital Universitário de Brasília, que passará a oferecer atendimento no período da noite, por exemplo, para procedimentos como quimioterapia e radioterapia.
Salas cirúrgicas desativadas
O problema
O governo de transição constatou que há 20 salas cirúrgicas interditadas nos hospitais do DF. São unidades que estão paradas, na maioria das vezes, por falta de estrutura, como equipamentos adequados para monitoramento cardíaco e respiratório dos pacientes.
A solução
A equipe do novo governo pretende visitar cada uma das 17 regionais de saúde para checar que tipo de material falta em cada uma das salas desativadas e tentar viabilizar condições para que os espaços voltem a funcionar.
Saúde da família
O problema
As equipes do programa, que tem foco na prevenção, são poucas para a demanda da população. Só há profissionais para a cobertura de 20% dos moradores do DF. Atualmente, estão na ativa 20 equipes, quando a necessidade estimada pelos coordenadores da transição é de 400 grupos de médicos, enfermeiros e agentes de saúde.
A solução
A turma que assume o GDF em janeiro planeja um concurso público para abastecer a rede com os profissionais específicos das equipes do saúde da família, já que o banco desses concursados está zerado.
Abastecimento
O problema
A rede será entregue em janeiro com 70% da capacidade de abastecimento de materiais usados na rotina de hospitais e dois meses de estoque.
A solução
O governo de transição negocia com a atual administração o aditamento de, pelo menos, 120 dias dos contratos para a compra de insumos.
Hospital de Santa Maria
O problema
Sob intervenção, a unidade que funcionava sob a administração da Real Sociedade Espanhola corre o risco de ter o atendimento comprometido em função da falta de pessoal.
A solução
O grupo que governará a partir de 2011 procurou o Ministério Público para elaborar o edital de contratação de mais profissionais como médicos e enfermeiros de acordo com os critérios exigidos pela lei.
Educação
Escolas precárias
O problema
Há uma ordem judicial que determina a demolição de 17 escolas que dispõem de instalações precárias e não podem continuar a receber alunos. Um exemplo é o Centro de Ensino Educacional número 7 de Ceilândia, que abriga 1,5 mil estudantes.
A solução
Em um primeiro momento, o governo vai redistribuir os alunos nas escolas com bom estado de conservação. Em seguida, planeja construir novas unidades.
Falta de salas de aula
O problema
Sem contar com as escolas cujas instalações foram condenadas pela Justiça, há um deficit apontado pelo atual governo de 79 salas na rede pública. Como cada escola tem, em média, 15 salas seria preciso a construção imediata de, pelo menos, seis unidades de ensino.
A solução
Há escolas em que as salas terão mais alunos do que o recomendado pelo Ministério da Educação até que o problema da falta de espaço seja resolvido. Há a possibilidade do aluguel de espaços provisórios, que serão transformados em salas de aula.
Gestão
O problema
Está em andamento o processo de escolha de diretores de 273 escolas no DF, que atualmente é feito por meio da eleição direta. Em 177 unidades, falta homologar a escolha dos profissionais. No caso de 96 centros de ensino, a escolha sequer ocorreu. Mas, como alega a equipe de transição, os critérios estão em descompasso com a política que Agnelo pretende adotar no setor.
A solução Integrantes do futuro governo tentam negociar com a Secretaria de Educação a possibilidade de a escolha não ocorrer até o fim do ano para que os novos diretores já participem do processo segundo as regras que passarão a vigir em 2011. Até lá, eles seriam indicados pela secretaria e só seriam substituídos na nova gestão.