Jornal Correio Braziliense

Cidades

GDF anuncia que, em 30 dias, vai recuperar boxes de quem comprou concessão

Comerciantes nessa situação avisam que vão recorrer ao Judiciário

Em um prazo de 30 dias, os ambulantes que venderam e os comerciantes que compraram um boxes dentro do Shopping Popular, deverão perder o ponto. A retomada das bancas deverá ser feita pelo GDF em cumprimento à recomendação feita há dois dias pela 1; Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) do Ministério Público. ;Vamos acatar essa recomendação;, adiantou o coordenador de Cidades, coronel Sérgio Cardoso. Na última quinta-feira, a administração do shopping terminou a vistoria dos boxes que estão abertos e fechados, com os nomes dos antigos e dos atuais proprietários. Falta apenas concluir o relatório com a apuração dos dados colhidos para identificar quantos, de fato, estão em situação irregular. ;Quem não recebeu autorização e comprou de terceiro, vai perder o boxe. Estamos analisando os nomes para poder retirar;, destacou Cardoso.

A notícia surpreendeu muitos comerciantes instalados no local. É o caso da artista plástica Eloísa Pereira, 51 anos. Ela abriu um ateliê no local em 2008, logo que o espaço foi inaugurado. Pagou R$ 4 mil pela estrutura metálica do boxe e diz que, caso perca o direito de ficar no local, irá recorrer à Justiça. ;Não vou abrir mão da minha banca. Quem vendeu, tudo bem perder o direito, mas quem comprou é uma pessoa que está investindo e tem intenção de levar o shopping para a frente. Se o governo me tirar, eu e muitos outros vamos entrar na Justiça;, garantiu.

A intenção é que, após a retomada dos boxes, o ponto seja novamente sorteado entre ambulantes retirados da área central de Brasília e cadastrados no sistema do governo. Para Eloísa, o camelô não tem condições de se sustentar no Shopping Popular, uma vez que não possui capital suficiente, as mercadorias não têm variedade ou mesmo qualidade. ;Se tirar as pessoas que estão aqui para colocar camelô, podem fechar o shopping porque não vai para a frente;, disse.

O Ministério Público recomendou ainda que devem perder o direito de permanecer no local aqueles que têm mais de um boxe. O vendedor ambulante que passou a concessão de uso para outra pessoa terá a autorização cassada e será excluído da lista de beneficiados. De acordo com o promotor Roberto Carlos Silva, da 1; Prodep, a retomada dos boxes é fundamental para garantir a ordem e o cumprimento das regras estabelecidas para usufruir da estrutura do shopping. ;Não se pode vender ou comprar uma concessão pública. Se o ambulante não tinha interesse em ficar com o boxe, o correto seria devolvê-lo para o poder público, que deveria verificar se outro vendedor ambulante se enquadraria nos padrões exigidos. Esse seria o curso normal e legal. Agora quem pagou pelo boxe, já diz o ditado: Quem paga mau, paga duas vezes;, explicou.

A 1; Prodep também aguarda o recebimento do inquérito da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), que há duas semanas desencadeou a operação batizada de Fafnir II, que culminou na prisão de cinco pessoas, entre elas o presidente da Associação do Shopping Popular (Asshop), Caio Donato. Ele foi acusado de de ameaçar comerciantes, no sentido de abrir mão de seus boxes, além de cobrar do novo empreendedor uma taxa entre R$ 6 e R$ 80 mil para se instalar no local, conforme apuração da polícia. ;Vamos analisar as ações possíveis após a retomada dos boxes e verificar se houve improbidade administrativa ou prática de crime. O que não pode é o shopping continuar do jeito que está e todos nós assistirmos esse abuso de braços cruzados;, afirmou o promotor Roberto Carlos.

As denúncias de irregularidades no Shopping Popular foram publicadas com exclusividade pelo Correio, há três semanas. Das 1.784 lojas, cerca de 600 estavam funcionando. Ontem, difícil era encontrar um corredor sem banca aberta. Segundo o administrador João Braga, nomeado interventor no mesmo período, o número de boxes abertos passou para quase mil. ;Algumas permanecem fechadas, mas percebemos que muita gente ficou com medo de perder o espaço e tratou de abrir;, explicou. Para Braga, o comerciante que comprou a estrutura de terceiros e quer permanecer no local, não terá outra alternativa a não ser entrar com mandado de segurança na Justiça. ;Está bem claro que eles compraram e sabiam que era proibido. A gente tem procurado orientá-los da melhor forma possível para que não haja nenhum tipo de problema.;

Para atrair o público para o Shopping Popular, João Braga diz que pretende fazer parcerias com artistas para realização de eventos durante o dia. Quem estiver interessado em divulgar o trabalho, sem cobrar nada, é só procurar a administração, das 9h às 17h30.

Ambulantes
A obra do Shopping Popular custou R$ 21,5 milhões e foi construída pela Via Engenharia, que na época venceu a licitação para tocar o empreendimento do governo. O complexo de 20 mil metros quadrados foi loteado em 1.784 lojas e tem um estacionamento capaz de abrigar 1.375 carros. A estrutura foi erguida para abrigar vendedores ambulantes que se amontoavam nas áreas centrais de Brasília. A ideia era manter a fonte de renda dos trabalhadores informais. O Shopping Popular, no entanto, nunca prosperou.

Eu acho...
Almir Pereira de Castro, 58 anos, vendedor de equipamentos eletrônicos
;Quem não está abrindo o boxe, eu acho justo que tome. Graças a Deus a minha banca foi sorteada e nunca passei ela para ninguém, mas tem muita gente que comprou boxe de boa-fé e pode ser prejudicado;