O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (28/10), a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) referente à venda de antiobióticos em farmácias e drogarias de todo o paÃs. Com a publicação, a partir de 28 de novembro, o consumidor só poderá receber os medicamentos se apresentar duas vias de uma receita de controle; uma delas ficará retida no estabelecimento e a outra será devolvida ao paciente.
[SAIBAMAIS]A resolução da Anvisa estabelece critérios para embalagem, rotulagem, dispensação e controle de medicamentos de substâncias classificadas como antimicrobianas e, ainda, faz parte do plano de ação da agência para impedir o aumento de casos de infecção pelas chamadas superbactérias, como a Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC). Só no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde já diagnosticou 194 pessoas com a enzima.
Além da obrigatoriedade da retenção da receita, a portaria traz outras recomendações. Entre elas, a necessidade dos prescritores entregarem o documento em duas vias para os pacientes sem rasura, de forma legÃvel e registrados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A validade da receita passa a ser de apenas dez dias.
Haverá também mudança no rótulo: os medicamentos deverão incluir a seguinte frase na bula e na embalagem: "Venda sob prescrição médica - só pode ser vendido com retenção da receita". O prazo é de 180 dias para as empresas se adequarem à norma.
As medidas valem para mais de 90 substâncias, que abrangem todos os antibióticos com registro no paÃs, com exceção dos de uso exclusivo no ambiente hospitalar.
Para conferir a Ãntegra da portaria da Anvisa, clique .
Confira a lista dos antimicrobianos registrados na Anvisa
(Não se aplica aos antimicrobianos de uso exclusivo hospitalar)
1. Ãcido clavulânico
2. Ãcido nalidÃxico
3. Ãcido oxolÃnico
4. Ãcido pipemÃdico
5. Amicacina
6. Amoxicilina
7. Ampicilina
8. Axetilcefuroxima
9. Azitromicina
10. Aztreonam
11. Carbenicilina
12. Cefaclor
13. Cefadroxil
14. Cefalexina
15. Cefalotina
16. Cefazolina
17. Cefoperazona
18. Cefotaxima
19. Cefoxitina
20. Ceftadizima
21. Ceftriaxona
22. Cefuroxima
23. Ciprofloxacina
24. Claritromicina
25. Clindamicina
26. Cloranfenicol
27. Daptomicina
28. Dicloxacilina
29. Difenilsulfona
30. Diidroestreptomicina
31. Doripenem
32. Doxiciclina
33. Eritromicina
34. Ertapenem
35. Espectinomicina
36. Espiramicina
37. Estreptomicina
38. Etionamida
39. Fenilazodiaminopiridina (fempiridina ou fenazopiridina)
40. 5-fluorocitosina (flucitosina)
41. Fosfomicina
42. talilsulfatiazol
43. Gemifloxacino
44. Gentamicina
45. Griseofulvina
46. Imipenem
47. Isoniazida
48. Levofloxacina
49. Linezolida
50. Lincomicina
51. Lomefloxacina
52. Mandelamina
53. Meropenem
54. Metampicilina
55. Metronidazol
56. Minociclina
57. Miocamicina
58. Moxifloxacino
59. Neomicina
60. Netilmicina
61. Nistatina
62. NitrofurantoÃna
63. Norfloxacina
64. Ofloxacina
65. Oxacilina
66. Oxitetraciclina
67. Pefloxacina
68. Penicilina G
69. Penicilina V
70. Piperacilina
71. Pirazinamida
72. Rifamicina
73. Rifampicina
74. Rosoxacina
75. Sulfadiazina
76. Sulfadoxina
77. Sulfaguanidina
78. Sulfamerazina
79. Roxitromicina
80. Sulfametizol
81. Sulfametoxazol
82. Sulfametoxipiridazina
83. Sulfameto xipirimidina
84. Sulfatiazol
85. Sulfona
86. Teicoplanina
87. Tetraciclina
88. Tianfenicol
89. Tigeciclina
90. Tirotricina
91. Tobramicina
92. Trimetoprima
93. Vancomicina