Depois de quase 20 anos de espera, os condomínios Jardim Botânico V e Ouro Vermelho II serão regularizados na semana que vem. A medida beneficiará mais de 4 mil moradores. O governador Rogério Rosso vai assinar o decreto de legalização dos dois parcelamentos. Depois disso, a comunidade poderá registrar os lotes em cartório para receber as escritura. Com esses decretos, chegará a quatro o número de condomínios regularizados pelo GDF este ano: em julho, o Ouro Verde e parte do Itapoã receberam o benefício. Até o fim deste ano, o governo quer concluir os processos de outras 10 áreas.
Além das duas aprovações, o GDF também vai revalidar a lei que regularizou o condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho. Ele havia sido legalizado em dezembro do ano passado mas, como os decretos têm validade de 180 dias e o tempo não foi suficiente para resolver as pendências fundiárias, o governador Rosso dará o aval novamente à legalização da área, que tem 3,4 mil unidades.
A vice-governadora Ivelise Longhi, que é arquiteta e comanda a área técnica do GDF, explica que os processos tiveram que ser analisados minuciosamente pela equipe responsável pelos processos de regularização de condomínios. ;Fizemos o trabalho em parceria com a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília), já que três lotes do condomínio Jardim Botânico V são públicos. Por isso, esse parcelamento terá dois decretos;, justifica Ivelise.
Área pública
Dos 340 terrenos do Jardim Botânico V, três fazem parte da Etapa 1 do Setor Jardim Botânico e, portanto, estão em área pública. Os 337 restantes são de propriedade particular. Por isso, os lotes da Terracap terão um decreto diferente e também deverão ser regularizados com normas específicas. Nas terras privadas, não é necessário pagar de novo. Basta a comunidade levar a documentação ao cartório para pedir as escrituras. Nas áreas do governo, será necessário fazer uma licitação e os ocupantes têm que pagar pelos imóveis novamente, com terrenos avaliados pelo preço de mercado.
O síndico do Jardim Botânico V, Rodrigo Cardoso, diz que esse é um motivo de preocupação da comunidade. ;Estamos otimistas com a regularização, já que há mais de sete anos estamos trabalhando para isso. Mas, ao mesmo tempo, estamos preocupados com a situação dos lotes em terras públicas. Vamos discutir a possibilidade de que todos os moradores se juntem para ajudar os donos dos terrenos que foram considerados como de propriedade da Terracap;, afirma Rodrigo.
Ele conta que a legalização do parcelamento vai trazer mais segurança e facilidade aos donos de imóveis da região. ;Hoje, as pessoas não conseguem obter financiamentos para pagar suas casas, construí-las ou reformá-las. Com a escritura em mãos, todos ficarão mais tranquilos. Espero que, desta vez, o processo seja concluído, porque já recebemos esse anúncio outras vezes;, afirma Rodrigo Cardoso. Um terreno no parcelamento, que há seis anos valia R$ 30 mil, hoje custa mais de R$ 300 mil. Com a legalização, a expectativa é que a valorização seja ainda maior.
Documentação
O condomínio Ouro Vermelho II surgiu em 1992, quando integrantes da Cooperativa Habitacional dos Servidores do Legislativo compraram metade da área do Ouro Vermelho. Mas como o loteamento foi feito sem a aprovação prévia dos projetos urbanísticos e das licenças ambientais, os moradores nunca conseguiram a escritura. Foi necessário aguardar todo o processo de legalização para obter a documentação dos imóveis.
O presidente da cooperativa, José Afonso Couto, explica que, desde a criação do parcelamento, a comunidade está empenhada em resolver as pendências. ;Estamos muito otimistas com a regularização porque batalhamos muito para chegar até aqui. Foi um esforço enorme para conseguir elaborar e aprovar todos os projetos exigidos pelo governo;, explica José Afonso. Dos 820 terrenos do condomínio, 440 estão ocupados e 80 estão com casas em construção. O restante está vazio e poderá ser vendido após a legalização.
A vice-governadora Ivelise Longhi garante que áreas de baixa renda também estão entre as prioridades do governo.
O GDF espera concluir o processo de legalização do Pôr-do-Sol e do Sol Nascente, em Ceilândia, ainda este ano. ;A última pendência é a realização de uma audiência pública. Mas não podemos organizar isso até o fim do período eleitoral. No início de novembro, vamos convocar a comunidade e, depois disso, é preciso esperar 30 dias. Queremos fechar o ano com essas duas grandes áreas regularizadas;, diz. Ivelise Longhi nega que a aprovação desses processos tenha relação com o período eleitoral. ;Esses dois condomínios (Ouro Vermelho II e Jardim Botânico V) já estavam com os processos muito adiantados, apenas fizemos nosso trabalho de concluí-los. Desde o início da eleição, me mantive absolutamente neutra, justamente para tocar os trabalhos técnicos com isenção;, garante a vice-governadora.
O número
4 mil
Total de moradores que será beneficiado com a decisão governamental