O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) tem orientado os consumidores da empresa de implantes dentários Imbra, que anunciou falência nesta semana, a procurarem a Justiça quando considerados lesados.
Segundo o diretor jurídico do Procon, Enoque Barros, há diversos casos de problemas relacionados à empresa; aqueles que pagaram e não chegaram a iniciar o tratamento, ou que começaram, mas não finalizaram. Em cada um deles o consumidor deve procurar um advogado para decidir a estratégia a ser usada judicialmente.
[SAIBAMAIS]A empresa entrou com o pedido de falência na última quarta-feira (6/10) na 2; Vara de Recuperação Judicial e Falências do Fórum Central Cível, em São Paulo. Em Brasília, a clínica estava instalada no Setor de Oficina Norte, dentro do Carrefour Norte, e aproximadamnete mil pessoas podem ter ficado prejudicadas com o fechamento.
De acordo com Enoque Barros, o consumidor pode registrar uma queixa no Procon. No entanto, ele ressalta que como a empresa já fechou, não se pode multar ou autuar. "Não há como aplicar qualquer penalidade. Só se fosse por meio de edital, mas isso não iria surgir efeito para o consumidor. É preciso manter a calma, procurar os profissionais que podem solucionar o caso e não se desesperar", completa.
Independente da situação do paciente lesado, os consumidores devem procurar a Justiça e definir uma estrategia de solução. O diretor jurídico do Procon também explica que no caso de contratos com financeiras e pagamento em cheques, os consumidores também devem procurar a Justiça, já que houve uma quebra de contrato.
Queixas
A empresa acumulava reclamações no Procon. Em 2009 foram 101 queixas e, neste ano, o número atingiu 135 registros. Apesar disso, o diretor Enoque Barros afirma que é preciso separar a questão da falência com as reclamações. "O Procon visa proteger as relações de consumo. Quando o consumidor está insatisfeito com o serviço, ele abre reclamações e nós multamos. Mas o número de queixas não define se a empresa vai mal ou bem. Temos empresas campeãs em reclamações que têm número alto de clientes", finaliza.