; Adriana Bernardes
; Lucas Tolentino
; Maria Vitória
As clínicas de cirurgia plástica do Distrito Federal ainda não conseguiram se adequar às novas regras de segurança previstas no Termo de Compromisso
(1) do Ministério Público. Das 30 existentes, 27 já foram vistoriadas pela Vigilância Sanitária. Dessas, duas acabaram interditadas porque nem sequer comprovaram a capacidade de esterilizar os instrumentos cirúrgicos e somente três entregaram o projeto de adequação das instalações. Até esta quinta-feira, os auditores da vigilância concluirão a inspeção dos três estabelecimentos restantes e, na primeira semana de outubro, apresentarão o relatório de reclassificação.
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Segundo o Conselho Regional de Medicina e a Vigilância Sanitária, na prática, isso significa que, hoje, nenhuma clínica do DF está autorizada a fazer lipoaspiração de grande porte nem cirurgias conjugadas, por exemplo. O diretor da Vigilância Sanitária, Gustavo de Lima, explica que as clínicas visitadas até o momento se enquadram no Tipo 1 caso não cumpram as exigências.
O prazo de adequação, conforme esclarece o promotor Diaulas Ribeiro, da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), é de 30 dias a contar da data de fiscalização da Vigilância Sanitária. Em caso de mudanças estruturais, ele poderá ser estendido por igual período, desde que o responsável apresente um requerimento que será avaliado pela vigilância e pelo Ministério Público. ;Não há um prazo único para todas as clínicas. Cada caso é avaliado individualmente e vai depender da data da fiscalização;, explicou.
O cirurgião plástico Carlos Carpaneda, cuja clínica está em obras, afirma que a Vigilância Sanitária teve dificuldades para fazer as vistorias. ;O órgão não tinha fiscais suficientes. Até hoje, apenas duas clínicas conseguiram autorização para fazer as obras;, disse. O Instituto de Cirurgia do Lago, pertencente ao médico, está sendo reformado e reabrirá na próxima semana. A antiga sala de operação tinha 23 metros quadrados e foi ampliada em 2m; para seguir as normas. O investimento foi de R$ 250 mil.
Empenho
De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária há um empenho generalizado dos profissionais da área para resolver as pendências. Segundo Gustavo Lima, o fato de as clínicas terem suspendido os procedimentos até a adequação das normas dá a tranquilidade necessária para o término das vistorias. ;O cuidado com a reputação do médico está falando mais alto que a questão financeira. E, se alguém fizer lipoaspiração sem seguir as novas normas, comete um crime e, se algum paciente morrer na mesa de cirurgia, as implicações serão muito mais graves;, explica.
Para quem deseja passar por esse tipo de procedimento mais complexo, Gustavo Lima recomenda que a pessoa procure um hospital. Na avaliação de alguns profissionais, no entanto, as unidades de saúde também deveriam ser fiscalizadas e submetidas às mesmas regras. ;Até quando os hospitais continuarão trabalhando de qualquer jeito?;, pergunta um médico que pediu para ter o nome preservado. Por enquanto, os hospitais não estão incluídos no Termo de Compromisso nem são alvo de fiscalização.
Nas vistorias feitas até agora, o principal problema constatado diz respeito à estrutura física. Segundo Gustavo Lima, a maioria dos centros de operação tem menos de 25m; e alguns não contam com a sala de recuperação pós-anestésica. Em cidades como Sobradinho e Planaltina, faltam hospitais particulares com leitos de UTI para receber os pacientes que tiverem complicações graves durante o procedimento. Alguns estabelecimentos funcionam em prédios comerciais em que os elevadores não têm estrutura para receber uma maca caso seja preciso transferir o paciente para uma unidade hospitalar.
Proprietário de uma clínica no Lago Sul, Luciano Chaves entregou ontem à equipe da Vigilância Sanitária o projeto de adequação da sala de cirurgia, que passará de 22,5m; para 25m;. Enquanto o documento não for aprovado e as obras não começarem, o médico só realizará procedimentos classificados como Tipo 2. ;A maior adaptação que temos feito está relacionada à área física. Já cumprimos outras exigências, como convênios com ambulâncias e com um banco de sangue;, cita.
Há cinco meses, a técnica em formação profissional Maria Gorete Felix Albuquerque, 45 anos, submeteu-se a uma abdominoplastia e uma lipoescultura. A pesquisa de preço e a escolha do profissional demorou um ano. ;Tive orçamento de R$ 23,5 mil a R$ 8 mil. Escolhi o profissional que fez cirurgia em pelo menos duas amigas. Conversei com elas, vi o resultado, visitei a clínica onde seria operada e tive todas as informações referentes;, diz. Na avaliação dela, as novas regras são importantes ;para colocar um freio na mulherada;. Para ela, os órgãos competentes deveriam divulgar o cadastro das empresas que estão autorizadas a fazer os procedimentos.
1 - Normas mais rígidas
O documento firmado entre as clínicas e o MP determinou uma série de determinações para resguardar a vida dos pacientes que se submetem a cirurgias plásticas no DF. Pelo texto do termo, em caso de morte ou lesão corporal grave, o CRM-DF e o MPDFT deverão ser comunicados imediatamente. O local deverá permanecer intacto até a chegada dos policiais e o corpo, independentemente da vontade da família, deverá ser levado ao Instituto Médico Legal.