Na estreia do sistema, cerca de 100 pessoas conseguiram usufruir da modernização do serviço só na Cidade do Automóvel. Outras não tiveram sucesso porque optaram por horário ou local já escolhido por outro requerente. ;Caso isso aconteça, a pessoa tem que tentar outras opções;, explica o diretor de departamento do Detran-DF, Antônio Dias.
O agendamento eletrônico pode ser feito até para 30 dias. O procedimento vai facilitar a vida daqueles motoristas que precisam tirar a 2; via do Documento Único de Transferência (DUT), alterar as características do veículo ou fazer a transferência do carro. A taxa do serviço é de R$ 59. ; Estamos trabalhando para atender o cidadão da melhor forma. O que não pode é a pessoa ficar duas horas na fila esperando atendimento;, afirma Dias.
O agendamento é simples e garante ao motorista o privilégio de não enfrentar filas, se o requerente cumprir todas as etapas do processo de forma correta (veja quadro). Recentemente, o Detran-DF enfrentou uma briga judicial pela exclusividade do serviço de vistoria. No início de junho, a 7; Vara da Fazenda Pública do DF concedeu liminar à Quality, empresa cadastrada no Denatran, obrigando o Detran a aceitar os laudos emitidos por particulares. O órgão de trânsito do DF acatou a ordem, mas passou a cobrar uma taxa extra de R$ 18 para validar a inspeção. Em 3 de julho, a Justiça determinou que o Detran aceitasse os laudos, sem segunda cobrança. Mas a 4; Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) devolveu ao Detran a exclusividade do serviço e cassou a liminar das empresas privadas em 5 de julho.
Empilhadeira
Ontem, agentes do Detran-DF realizaram a Operação Via Livre em três pontos do Distrito Federal. Durante a fiscalização realizada no Setor Bancário Norte, no Setor Comercial Sul e no Setor de Autarquias, 12 veículos foram guinchados e 215 motoristas multados por estacionarem em situação irregular. Uma empilhadeira foi usada para fazer a de-sobstrução das vias. A ação já faz parte das atividades do órgão há alguns anos e é realizada principalmente na área central de Brasília, onde há maior concentração de veículos. Estacionar em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conforme o artigo 181, é infração considerada leve, média ou grave, dependendo da forma e do local onde o veículo é parado. A multa varia de R$ 53,20 a R$ 127,69 e há casos em que o veículo pode ser removido.
O proprietário que teve o carro apreendido pelo Detran terá que desembolsar no mínino R$ 369. A infração, considerada grave, prevê a punição de cinco pontos na carteira, multa e remoção do veículo. Para resgatar o automóvel, é preciso pagar a vistoria, R$ 60; o serviço prestado pelo guincho, R$ 160; e R$ 22 por dia de permanência no depósito.
Passo a passo
Veja como agendar a vistoria no Detran
- Entre no endereço e selecione a opção ;agendamento de vistoria;. Lembre-se de ter em mãos documentos do requerente e do veículo.
- Informe placa, número do renavam e chassi do carro. Ao digitar os dados, será aberta uma página de verificação de débitos. Caso haja pendências, como multas, elas deverão ser quitadas para dar prosseguimento ao agendamento. Os débitos podem ser pagos em caixas eletrônicos do Banco de Brasília (BRB) e do Banco do Brasil. Basta imprimir o boleto e efetuar o pagamento (em aproximadamente 40 minutos, o crédito é computado no sistema do órgão de trânsito). Se o condutor estiver em dia, pode seguir para a próxima etapa.
- Preencha os dados pessoais e emita o boleto de R$ 59 para efetuar a vistoria. O processo é o mesmo realizado para a quitação de débitos de multas. O condutor deve esperar cerca de 40 minutos para o sistema visualizar o crédito.
- Retorne ao serviço de agendamento e selecione local e horário para a realização da vistoria. Atualmente, o serviço está disponível em Sobradinho, Taguatinga, Gama, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Paranoá e Planaltina. Devido à demanda, nem todos as opções estarão disponíveis.
- Compareça ao local definido no formulário na hora marcada.
- O agendamento é válido por 30 dias. Caso o motorista perca a data especificada no endereço eletrônico, pode comparecer em um dos postos do Detran para efetuar o serviço, desde que a validade não tenha sido expirada. Nesse caso, no entanto, enfrentará a fila normalmente.
- Se houver algum documento com prazo de vencer, como DUT, multa ou IPVA, o sistema não aceitará o agendamento para data posterior ao vencimento, mesmo que o prazo expire no dia posterior ao do preenchimento eletrônico.