A pera e a maçã devem ficar de 15% a 20% mais baratas para o brasiliense ainda este ano. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pode homologar na próxima semana a adesão do DF ao convênio com os estados integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizando isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os dois produtos. Atualmente, o tributo é de 17% sobre os preços originais dos frutos.
A desoneração da maçã e da pera é uma reivindicação antiga do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Gêneros Alimentícios, Frutas e Verduras, Flores, Plantas e Lojas de Conveniência do DF (Sindigêneros-DF). Como ambas são típicas de climas frios, inexiste produção local, e os revendedores têm que trazê-las de estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, o que torna os produtos caros e pouco competitivos frente a outros frutos. A situação piorou em 2007, quando Goiás ganhou do Confaz e de sua Assembleia Legislativa a autorização para zerar a alíquota. Os moradores do DF passaram a atravessar as fronteiras com o estado vizinho e adquirir pera e maçã (1) em cidades próximas, como Valparaíso e Luziânia.
;A gente apresentou a situação à Secretaria de Fazenda do DF e, na reunião do Confaz de maio deste ano, eles finalmente pediram que fôssemos incluídos no convênio de isenção, que já vigora em vários estados;, explica Franklin Oliveira, vice-presidente da área de gêneros alimentícios do Sindigêneros. É dele a informação de que a desoneração reduziria os preços das frutas em até 20%, o que resultaria em maçãs de R$ 0,75 a R$ 0,99 mais baratas, e peras com preço reduzido entre R$ 1,34 e R$ 1,79. Na mesma ocasião em que foi solicitada a adesão do DF ao benefício, o Espírito Santo fez igual pedido.
Uma vez aprovadas pelo Confaz, políticas fiscais de caráter local ficam sujeitas à homologação do Poder Legislativo das unidades da Federação. Por isso, dia 13 último, o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB), enviou mensagem à CLDF pedindo aval para o acordo. A Casa entrou em recesso sem analisar a questão. Entretanto, de acordo com Franklin Oliveira, o Sindigêneros-DF obteve do presidente da Câmara Distrital, Wilson Lima (PR), a promessa de que a homologação se daria na primeira sessão após o descanso de meio de ano. Para pressionar os parlamentares, varejistas do segmento de hortifruti farão uma carreata na segunda-feira, primeiro dia de funcionamento da Câmara Legislativa. Eles sairão às 9h da Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa) e subirão o Eixo Monumental.
Impacto fiscal
De acordo com o secretário adjunto de Fazenda do Distrito Federal, Adriano Sanches, um estudo de impacto foi realizado pela pasta antes do pedido para aderir ao regime de isenção feito ao Confaz. Sanches não forneceu números, mas garantiu que a renúncia fiscal não será significativa, e que o maior consumo de pera e maçã ajudará a compensar a desoneração fiscal.
O militar Paulo Capetti, 47 anos, e a dona de casa Ana Carla Capetti, 46, mulher dele, não têm o costume de consumir pera, mas não abrem mão da maçã. ;É uma coisa de paladar mesmo. A pera a gente leva mais quando está em promoção;, comenta Ana Carla. Ela e Paulo ficaram felizes com a notícia de que o preço das duas frutas cairá. ;Tudo que for para baixar é bom;, declarou ele.
1 - Propriedades
A maçã contém vitaminas B1, B2 e sais minerais como fósforo e ferro. As vitaminas ajudam a regular o sistema nervoso, o crescimento, evitam problemas de pele, do aparelho digestivo e queda dos cabelos. O fósforo previne a fadiga mental e contribui para a formação de ossos e dentes. O ferro é importante na formação do sangue. A pera é diurética e abaixa a pressão. Tem vitaminas A, B, C, sódio, potássio, cálcio, fósforo, enxofre, magnésio, silício e ferro. Pode ser utilizada em tratamentos cardíacos, prisão de ventre, inflamação intestinal e na bexiga, na formação dos ossos, dentes e sangue, além de auxiliar o sistema nervoso.
Novos preços
Maçã
Ao produtor
Com alíquota do ICMS ; R$ 2,33 a R$ 2,50
Sem alíquota ; R$ 1,77 a R$ 1,95
Ao consumidor
Com alíquota ; média de R$ 4,99
Sem alíquota ; previsão de R$ 4 a R$ 4,24
Pera
Ao produtor
Com alíquota do ICMS ; R$ 3,03 a R$ 2,66
Sem alíquota ; R$ 2,38 a R$ 2,05
Ao consumidor
Com alíquota ; média de R$ 8,99
Sem alíquota ; previsão de R$ 7,20 a R$ 7,65
Cálculo para maçãs gala e fuji e para pera williams, variedades mais consumidas no mercado