O real impacto da redução do imposto só será conhecido depois que os empresários refizerem as contas com base na nova alíquota. Mesmo que não seja suficiente para baixar o preço do pão de imediato, a decisão do GDF freia uma tendência de alta que se fortalecia no último ano, quando a inflação do pão na capital do país acumulou um percentual de 2,71%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Donos de padaria alegam que os gastos com matéria-prima, maquinário e principalmente com mão de obra apertaram o orçamento.
Desde 2006, o pãozinho é vendido no Brasil a quilo(1), e não pelo preço unitário. No DF, atualmente, o quilo varia entre R$ 4,5 e R$ 9, a depender da região administrativa. Como um pão francês pesa, em média, 50g, o valor unitário equivalente fica entre R$ 0,22 e
R$ 0,45.
O míni, de 30g, custa entre R$ 0,13 e R$ 0,27. Para vender mais barato sem preocupação, empresários do setor alegam que seria necessária a isenção total do ICMS incidente sobre o produto, uma reivindicação antiga do setor em todo o país. Antes do DF, estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas e São Paulo já reduziram a alíquota do imposto do pão.
Seminário
A negociação entre o Siab, entidade que representa as panificadoras do DF, e o governo local começou no fim do ano passado, quando a Secretaria de Fazenda se prontificou a fazer estudos técnicos para saber se seria viável reduzir a carga tributária do pão. Na semana passada, o secretário André Clemente anunciou a redução da alíquota durante o Seminário da Panificação, evento promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no DF. Ontem, o governador Rogério Rosso assinou o decreto.
O secretário Clemente lembrou que o pão francês faz parte da cesta de consumo de todo brasileiro e, por esse motivo, o governo acolheu o pedido do setor. No entanto, deixou claro que a redução do imposto não significa necessariamente em queda do preço final. ;Não temos poder de obrigar os donos de padaria a baixar os preços. De qualquer forma, a medida torna o mercado mais competitivo, aumenta o lucro dos empresários, permite mais investimentos e, assim, favorece o desenvolvimento econômico;, comentou. As empresas de panificação do DF movimentam R$ 1,2 bilhão por ano. Cerca de três milhões de pães são comercializados diariamente.
Para o presidente do Siab, José Jofre Nascimento, é provável que a medida anunciada pelo governo faça o preço cair em pelo menos 400 padarias. Mas ele reforçou que a decisão caberá a cada empresário. ;É uma notícia que muito nos alegra, mas o ideal seria a isenção total;, ponderou. Segundo ele, os gastos com a folha de pagamento têm pesado muito nas contas. Padeiros e confeiteiros ganham entre R$ 640 e R$ 1,7 mil, com sete horas de trabalho por dia e uma folga semanal. Com a escassez de mão de obra especializada, o mercado tem forçado um aumento desses salários.
1 - Variação
Todos os produtos que circulam por uma localidade recebem o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), cujo percentual está embutido no preço final ao consumidor. Em cada serviço contratado também incide uma parcela do tributo. No DF, as alíquotas variam de 4% a 25%.
1 - Punição
A Portaria n; 146, do Instituto Nacional de Metrologia Legal, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), entrou em vigor em outubro de 2006. A venda por quilo impede que pães de tamanhos diferentes sejam vendidos pelo mesmo preço. A regra tem abrangência nacional e nenhuma legislação estadual, municipal ou distrital pode contrariá-la. Quem desobedece à norma está sujeito a multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil.
"Não temos poder de obrigar os donos de padaria a baixar os preços. De qualquer forma, a medida torna o mercado mais competitivo, aumenta o lucro dos empresários, permite mais investimentos e, assim, favorece o desenvolvimento econômico"
André Clemente, secretário de Fazenda do DF
André Clemente, secretário de Fazenda do DF
Sobram vagas
O setor de panificação do DF conta com cerca de 15 mil empregados. Mesmo assim, há cerca de 320 vagas abertas para padeiros e confeiteiros. E os empresários têm dificuldade em encontrar profissionais qualificados. Quem quiser se candidatar a uma vaga pode entrar em contato com o Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília (Siab) pelo telefone 3234-2727, em horário comercial.
Preço menor é incerto
Donos de padaria ouvidos pelo Correio afirmaram que a redução do imposto é importante, mas não garantiram preço mais baixo ao consumidor. Luciano Hynrique da Costa, dono de uma confeitaria no Guará, onde o quilo do pão custa R$ 5,99, tem 15 empregados. ;Os custos são altos. Mesmo com imposto menor, vou ter que analisar os cálculos. Mas promoção pelo menos duas vezes por semana, vou conseguir fazer;, adiantou.
Nas duas panificadoras de Sandro Lima, uma no Guará e outra em Sobradinho, somam-se 35 funcionários e quase 8 mil pães vendidos por dia. Ele também não confirmou queda no preço final. ;Vamos ter de esperar um pouco para decidir. Não adianta reduzir alíquota e daqui a pouco criarem outro imposto;, disse. O quilo do pão nos estabelecimentos dele custa R$ 5,50 (Sobradinho) e R$ 6,45 (Guará).
A dona de uma padaria na Estrutural Rosângela Gomes foi a única a dizer que conseguirá vender mais barato com a redução do imposto. ;Se cair, dá pra melhorar o preço;, avisou. Na loja dela, saem em média 800 pãezinhos por dia, a R$ 4,99 o quilo. Há dois meses, ela aproveita o bom movimento aos sábados para reduzir pela metade o valor do pão. Acaba vendendo o dobro de unidades.
Osvaldina Rosa de Sousa, 34 anos, vai duas vezes à padaria e compra pelo menos 15 pães todo dia. ;De manhã, levo R$ 1,50 de pão. E à tarde, R$ 2;, explicou a dona de casa, mãe de três filhos. Se o preço do produto cair, ela calcula que conseguirá levar o dobro para casa. ;As crianças sempre pedem mais. Se baixarem nem que seja alguns centavos, já vai fazer a diferença;, disse.
QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO
O Sebrae no DF e o Siab criaram no ano passado o Projeto de Panificação e Confeitaria (Propac). Por conta da iniciativa, cerca de 60 padarias recebem consultoria nas áreas de administração, planejamento, gestão de pessoas e análise de mercado. A meta é atender o dobro de estabelecimentos até 2011. ;As micro e pequenas empresas carecem de informações. Nossa intenção é fortalecê-las e torná-las preparadas para o mercado;, conta a gestora do projeto, Elane Gonçalves de Siqueira. Os interessados em receber a consultoria do Sebrae podem entrar em contato pelo telefone 0800-5700800.