Jornal Correio Braziliense

Cidades

Procon fiscaliza estabelecimentos que receberão torcedores durante jogos do Brasil

Bares e restaurantes devem registrar aumento de 20% nas vendas com movimentação da Copa do Mundo

A Copa do Mundo já começou a fazer parte da agenda dos torcedores. Com a chegada do primeiro jogo do Brasil, nesta terça-feira (15/6), às 15h30, os brasilienses programam encontros para torcer. E a data promete atrair muitos consumidores aos bares e restaurantes da cidade. O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar) espera um aumento de 20% nas vendas a cada jogo da seleção.

Com o aumento da demanda, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, realiza nesta segunda-feira (14/6), a Operação Copa 2010 no Plano Piloto e em Taguatinga. Das 8h às 18h, fiscais visitam bares e choparias que vão oferecer serviços para atrair o torcedor, como os telões.

A ação tem o objetivo de analisar se os estabelecimentos cumprem as regras impostas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), para evitar desrespeito nas relações de consumo. Durante a vistoria, os agentes verificarão a inclusão do telefone e endereço do Procon nas notas fiscais, exemplar do CDC à disposição dos consumidores para consulta, telefone 151 em local visível, a exigência de tempo mínimo de abertura de conta para a aceitação de cheque e a conduta do estabelecimento para pagamentos com cartão de crédito ou débito.

Os fiscais também ficarão atentos a outras irregularidades, como a cobrança pela perda de comandas e tíquetes, consumação mínima, cobrança de couvert artístico, sem informar previamente o consumidor, e cardápio em braile. Os estabelecimentos autuados responderão processo administrativo no Procon e poderão receber multas que variam de R$ 212 mil a R$ 3,1 milhões.