Uma polêmica envolvendo dois policiais da Divisão de Operações Especiais, um vigilante e uma gerente de banco terminou em confusão na agência do Itaú na QE 40 do Guará II. A controvérsia começou quando um policial da DOE, que não teve o nome revelado, tentou entrar na agência para pagar uma conta, mas foi barrado pela porta giratória por estar armado e um segurança particular o abordou. A partir deste momento, duas versões praticamente antagônicas são defendidas pelas partes. Segundo a delegada plantonista da 4; DP (Guará), o agente estava devidamente fardado e chegou a tentar se identificar, mas o vigilante da empresa de segurança Protege Carlos Eduardo do Nascimento Oliveira teria ignorado e reiterado que, armado, ele não entraria na agência. Testemunhas, no entanto, asseguram que o policial da DOE se recusou a apresentar a carteira funcional e tentou entrar na marra. Relatam também que o segurança teria pedido o documento várias vezes, sem sucesso.
Em depoimento à delegada Débora Couto, o policial civil disse que permaneceu quase cinco minutos preso na porta. Ele entrou em contato com um delegado da DOE, que orientou os policiais a procurar pela autoridade máxima da agência. ;Veio então a gerente e disse aos dois que eles não poderiam entrar armados no banco. O agente voltou a falar com o delegado, que autorizou o policial a dar voz de prisão ao vigilante e à gerente por desobediência (1)e por constrangimento ilegal;, relatou a delegada.
Para executar a ordem, disseram os agentes, o policial quebrou a porta de vidro ; todas as quatro folhas foram estilhaçadas ; com o braço. Carlos Eduardo foi algemado e teve a arma retirada pelos policiais. A gerente também foi presa. Ricardo Cirino da Silva, 34 anos, estava dentro da agência no momento e diz ter filmado e fotografado a confusão com um celular. Os três foram levados à delegacia no camburão. Segundo a 4; DP, Carlos Eduardo e a gerente assinaram um termo cirscunstanciado ; quando o crime é de menor potencial ofensivo ; por desobediência e constrangimento ilegal. ;Como pode ser desobediência se o policial estava fazendo uma atividade particular, de pagar uma conta? Ele não estava ali como autoridade de segurança. Se fosse assim, qualquer policial pode fazer o que quiser quando não está em serviço;, questionou Marcília Rodrigues, advogada criminalista da Protege.
Sumiço
;Quando cheguei na delegacia, confiscaram meu celular. Quando me devolveram, não tinha mais nenhuma imagem;, contou Ricardo ao Correio. ;Olhamos o celular, procuramos e não achamos nenhum vídeo ou foto;, informou a delegada Débora Couto. Em depoimento, os agentes do DOE relataram que Ricardo teria anunciado que era policial militar e, uma vez checado que a informação era falsa, ele foi preso por falsa identidade. A delegada afirmou que ele assinou um termo circunstanciado ; e que seu caso será analisado pelo Juizado Especial Criminal. ;Nunca disse nada disso. Também não assinei nenhum termo, só o meu depoimento;, negou Ricardo. Sobre os motivos que o levaram a ser preso, ele acredita ;que o policial se sentiu intimidado pelo registro do vídeo;.
A versão dos policiais e da Polícia Civil é fortemente rebatida por testemunhas e pela Protege. Ricardo e Marcília Rodrigues, advogada criminalista da empresa de segurança, garantem que a pendenga foi causada por truculência e abuso de autoridade do agente. Pela versão deles, ao ser barrado na porta, o policial foi abordado pelo segurança, que pediu a identificação. ;Ele disse que o documento estava no carro. O vigilante pediu a ele que buscasse e o policial se negou. A gerente veio e reiterou que era preciso um comprovante. O agente foi até o carro, chamou o outro policial e quebrou a porta do banco com chutes. Isso é um absurdo;, criticou Marcília. Ricardo, que também é vigilante mas estava de folga no dia, garante que Carlos Eduardo seguiu o protocolo de segurança dos bancos.
A Portaria n; 387/2006 da Polícia Federal, órgão que fiscaliza e controla as permissões para empresas de segurança particulares, determina que o policial civil se identifique com a carteira da corporação, não basta a farda. ;Independentemente de o policial estar fardado ou não, a gente vê todos os dias bandido se passar por policial para assaltar banco. Só o uniforme não é garantia;, corroborou a presidenta do Sindicato dos Bancários, Louraci de Morais. ;O vigilante cumpriu as determinações e é a vítima. A atitude dos policiais foi completamente desproporcional. Nem na pior das hipóteses um policial pode quebrar a porta de um banco se achar que o vigilante não está agindo corretamente;, revoltou-se o diretor do Sindicato dos Vigilantes do DF, Antônio Firmino de Morais.
A Protege informou que o vigilante sequer foi ouvido pela delegada. Além disso, a arma do segurança foi confiscada e a empresa não recebeu um documento que comprove a retenção. Cópias dos testemunhos tampouco foram cedidos pelos policiais. A empresa entrará com uma representação contra o policial na Corregedoria da Polícia Civil na segunda-feira. O Itaú informou que não comentaria o assunto e a Polícia Civil não se pronunciou.
1 - Desacato
Levantamento feito pelo Departamento de Atividades Especiais (Depate) mostra que, entre janeiro e novembro do ano passado, 888 pessoas foram presas por desrespeito a autoridade. A média é de 2,78 pessoas detidas por dia.