A Secretaria de Educação quer ampliar o banco de professores temporários do Distrito Federal, bem como diminuir o intervalo de tempo que os profissionais devem se manter longe das vagas da secretaria após terem assumido uma licença. Hoje, quando um profissional ocupa uma vaga provisória, ele é obrigado a ficar um ano sem ser chamado novamente, o que faz com que se interesse cada vez menos em cobrir pequenas cargas horárias. Os problemas enfrentados pelos alunos que sofrem com as ausências constantes de docentes foram mostrados ontem, em reportagem do Correio. O desafio das escolas é preencher as ausências de profissionais por apenas dois, três ou quatro dias. Faltas esporádicas que acumulam e fazem grande diferença, até mesmo para o encerramento do ano letivo. O problema foi constatado em escolas como o Centro de Ensino Fundamental 10 de Taguatinga e o Centro de Ensino 01 do Cruzeiro.
De acordo com o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, um projeto de lei está sendo elaborado pela pasta para permitir que o interstício entre a cobertura de licenças seja diminuído. ;Nós não temos controle da vontade desses professores que estão no banco, por isso temos que ampliar as nossas opções;, explicou o secretário. Já para suprir carências e ampliar a rede de profissionais, a secretaria pretende lançar, ainda este mês, o edital de um concurso para a contratação de 400 professores. Desses, 123 vão lecionar para crianças da 1; a 4 ; série do ensino fundamental. Outros 77 ensinarão música. As únicas áreas que não receberam reforço de novos profissionais, já que estão com os quadros completos, são as disciplinas de história, geografia e educação física.
Situação atual
A intenção é que as provas da seleção sejam realizadas ainda este mês. ;Queremos que tudo isso se desenrole o mais rápido possível. Com relação ao temporários também não podemos perder tempo, a falta deles não é um problema generalizado no DF, mas mesmo assim é preocupante;, considerou Aguiar. O banco de professores temporários conta hoje com 9 mil profissionais. Desde o fim de 2007, os docentes nessa situação deixaram de ter vínculo empregatício(1) com a secretaria e passaram a receber apenas as aulas dadas ; valor menor do que o remunerado aos professores do quadro efetivo.
Atualmente, a Secretaria de Educação conta com 24.210 professores, sendo que desses 1,3 mil ocupam a função de diretores escolares. Os docentes são responsáveis por atender 510 mil alunos, o que mostra uma proporção de cerca de 20 estudantes por docente. ;Desde 2007, já convocamos mais de 3 mil professores e não vamos parar por aí. Pretendemos chamar ainda mais gente do que está previsto no concurso nos dois anos de validade da seleção;, lembrou Aguiar. O secretário lembra que, no caso dos professores temporários, a negação de três chamados para cobrir licença faz com que eles deixem de fazer parte do banco. O cadastro é renovado a cada dois meses ; o atual é o de 2009.
1 - Regras alteradas
Até 2007, as regras estabeleciam que o professor, quando convocado, assinava um contrato de um ano e recebia salário integral de um docente da rede pública, incluindo as gratificações. Dessa forma, era mais fácil ocupar as vagas temporárias, mesmo àquelas referentes a baixas cargas horárias.
O número
400 - Quantidade de professores que devem ser contratados no próximo concurso da Secretaria de Educação