Até o final de julho, a logística de armazenamento e distribuição de medicamentos no Distrito Federal deve ser assumida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Um acordo para que o grupo estude o setor e avalie os recursos que serão necessários para assumir o serviço foi assinado ontem pelo governador do DF, Rogério Rosso, e pelo presidente dos Correios, Carlos Henrique Almeida Custódio. Agora, a empresa tem até 60 dias para apresentar o planejamento final e, a partir daí, assumir os serviços.
Atualmente, tanto o estoque quanto o repasse de medicamentos para os hospitais da rede pública e demais unidades de saúde são responsabilidade da própria secretaria. Com a mudança, o Governo do Distrito Federal (GDF) pretende não só dar agilidade ao reabastecimento como também reduzir custos da pasta. ;A empresa já começou os estudos para atender às nossas necessidades. Queremos colocar esse serviço nas mãos de quem é mais experiente e, com isso, servidores da Secretaria de Saúde(1) que hoje ocupam essas funções poderão ser remanejados para outros serviços;, explicou Rosso.
Essa será a primeira vez que os Correios realizam um trabalho do gênero e com tamanho porte no Brasil. Em Alagoas, a empresa já faz o trabalho de entrega de medicamentos, mas de forma pontual. Já em São Paulo, a ECT participa de um programa que distribui leite para prefeituras. ;Acreditamos que, pela nossa experiência, temos total condição de maximizar o uso e melhorar o fluxo de entrega de medicamentos no DF;, afirmou o presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio. Entre os serviços que serão assumidos pela empresa, está a entrega de remédios nas casa de pessoas impossibilitadas de ir aos postos e farmácias de distribuição. ;Essa será a parte mais sensível do nosso trabalho, mas é o nosso dia a dia e temos certeza que será uma experiência de sucesso;, destacou Custódio.
Capacitação
De acordo com o secretário de Saúde do DF, Joaquim Barros, há cerca de 30 dias, a ECT acompanha o trabalho de distribuição de medicamentos feito pela pasta. Na última semana, técnicos visitaram o Parque de Apoio da secretaria, localizado no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), para conferir os estoques. ;Passando essa responsabilidade para os Correios, não teremos mais o problema de que certa unidade de Saúde está sem medicamento porque a regional não tem um veículo para ir buscar os produtos;, considera Barros. Ainda de acordo com o secretário, também será mais fácil controlar os remédios cujos estoques estão em níveis críticos. ;As solicitações para reposição serão automáticas. Poderemos dar mais assistência à parte de vigilância à saúde, sabendo que não está faltando medicamento lá na outra ponta do processo;, avaliou.
Enquanto a ECT não assume o controle, a responsabilidade pelos estoques de medicamentos de alto custo da secretaria foi repassada para a Diretoria de Farmácia. A seção havia sido extinta em 2008, quando o controle passou para a Unidade Administrativa Geral (UAG) da pasta, o que vinha atrasando as compras. Além disso, a descentralização financeira(2) para que hospitais do DF tenham recursos e adquiram instrumentos básicos para o funcionamento hospitalar ; o que inclui alguns medicamentos e itens de primeiros socorros ; deve ser colocada em prática ainda no início de junho. Os recursos recebidos vão variar entre R$ 30 e R$ 300 mil, de acordo com o orçamento de cada hospital. ;Os profissionais responsáveis por controlar esses gastos em cada unidade estão passando por um curso que termina hoje. A partir daí, basta a assinatura da portaria para que a descentralização passe a valer;, afirmou Barros.
1 - Falta interesse
Dos 90 anestesistas chamados este mês pela Secretaria de Saúde para assumir vagas na pasta, apenas oito se apresentaram. Já dos 150 clínicos-gerais requisitados após aprovação em concurso, somente 15 tomaram posse. O GDF afirmou que convocará novos profissionais e avaliará medidas para resolver o problema de desinteresse por parte dos selecionados.
2 - Distribuição de recursos
O Programa de Descentralização Progressiva de Ações da Saúde (PDPAS) foi instituído na tentativa de agilizar a solução dos problemas emergenciais do setor da Saúde. Por meio da medida, recursos destinados às regionais de saúde deverão ser utilizados na aquisição de materiais de consumo e medicamentos, bem como na realização de reparos nas instalações físicas de centros de saúde e hospitais.